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Lista de matérias

Foram encontradas 3748 registros
  • AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº26 /2024 CMB -“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 CMB- “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 05 /2024 CMB- AUTORIZA A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DE OUTRAS, NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: FAVORAVEL

  • “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA “BALSAS CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Magda

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024 CMB- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO
    ALVARÁ SANITÁRIO E ALTERA O ARTIGO 116 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE BALSAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: FAVORAVEL

  • DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE BALSAS, SITUADO NA RUA ANTONIO JACOBINA, S/N CENTRO, DE “FREDERICO PEREIRA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: CADASTRADO

  • AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Floriano Rodrigues

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 GPREF- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: FAVORAVEL

  • ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA AVENIDA UM (01), DO BAIRRO VENEZA.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JORGE CURY, NA DIVISA DO BAIRRO POTOSI COM O BAIRRO SÃO FELIX.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CALCAREADEIRA, PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO POVOADO ALDEIA.

Autor: Coronel Medeiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DOM FRANCO.

Autor: Fransuila Farias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LISBOA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 13 (TREZE) BAIRRO GROTÕES (LIGANDO O BAIRRO GROTÕES AO MANOEL NOVO/JARDIM EUROPA).

Autor: Marcos Aurelio

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE SAÍDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII.

Autor: Magda

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES EM FAZER A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOIS (02), DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

Autor: Magda

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE INCENTIVO A PREVENÇÃO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) CONFORME A LEI 1.481/19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Painha

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA APRESENTADO UM PROJETO DE POLÍTICA PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Painha

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Isaura Ferreira

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SANTA RITA DE KÁSSIA.

Autor: Isaura Ferreira

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA.

Autor: Edirceu Vicente

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO VIVENDAS DO POTOSÍ.

Autor: Edirceu Vicente

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE RIACHO FUNDO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS.

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DMT, SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PEDRO NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA ATÉ A RUA 10, NO BAIRRO NAZARÉ.

Autor: Prof. Nelson

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATORZE (14), DO BAIRRO JARDIM IRACEMA

Autor: Marcos Aurelio

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS (22), NO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Moises Coelho

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA JOSÉ NUNES FILHO, PROXIMO A ESQUINA DA RUA SEIS (06), BAIRRO CATUMBI.

Autor: Moises Coelho

Situação: FAVORAVEL

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