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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA DA LAGOA DO JARDEL, COM FOCO NA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, ILUMINAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS VIÁRIOS QUE INTERLIGAM AS RUAS ADJACENTES À REGIÃO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA DA LAGOA DO JARDEL, COM FOCO NA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, ILUMINAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS VIÁRIOS QUE INTERLIGAM AS RUAS ADJACENTES À REGIÃO.
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO PARENTAL EM FONOAUDIOLOGIA PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E JOVENS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, EM PARCERIA COM ENTIDADES ESPECIALIZADAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DA FALA, LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO FUNCIONAL.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO PARENTAL EM FONOAUDIOLOGIA PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E JOVENS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, EM PARCERIA COM ENTIDADES ESPECIALIZADAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DA FALA, LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO FUNCIONAL.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, SITUADA NO BAIRRO MANOEL NOVO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, SITUADA NO BAIRRO MANOEL NOVO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO BATAVO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO BATAVO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 05 DO BAIRRO TRIZEDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 05 DO BAIRRO TRIZEDELA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETE DA RUA PROJETADA DO BAIRRO FLORICA RICA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETE DA RUA PROJETADA DO BAIRRO FLORICA RICA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO BAIRRO DOM FRANCO, BEM COMO A PERFURAÇÃO DE NOVO POÇO, CASO SEJA CONSTATADA A INVIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA ATUAL
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO BAIRRO DOM FRANCO, BEM COMO A PERFURAÇÃO DE NOVO POÇO, CASO SEJA CONSTATADA A INVIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA ATUAL
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR, CADASTRAR E PRODUZIR INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE A POPULAÇÃO AUTISTA RESIDENTE NO MUNICÍPIO, VISANDO SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR, CADASTRAR E PRODUZIR INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE A POPULAÇÃO AUTISTA RESIDENTE NO MUNICÍPIO, VISANDO SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO.”
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,“PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E FINANCEIROS VISANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM VISTAS AO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB (LEI Nº 9.394/1996), NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,“PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E FINANCEIROS VISANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM VISTAS AO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB (LEI Nº 9.394/1996), NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.”
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADAA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADAA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE BALSAS-MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DENOMINADO DE URETEROSCÓPIO PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DENOMINADO DE URETEROSCÓPIO PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA ADOTADO O PROJETO CONVIVER VOLTADO AOS IDOSOS NO POVOADO BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA ADOTADO O PROJETO CONVIVER VOLTADO AOS IDOSOS NO POVOADO BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FABIO BERTAGNOLLI, LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FABIO BERTAGNOLLI, LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO NO MUNICIPIO DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAZUZA RIBEIRO, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS VESTIÁRIOS E DAS ARQUIBANCADAS, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE LAZER E A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAZUZA RIBEIRO, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS VESTIÁRIOS E DAS ARQUIBANCADAS, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE LAZER E A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO DINDIN, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO DINDIN, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOB O RIACHO TERRA NOVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOB O RIACHO TERRA NOVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E/OU À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA E ROÇO NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOCY BARBOSA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E/OU À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA E ROÇO NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOCY BARBOSA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO POVOADO CANTO ALEGRE LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO POVOADO CANTO ALEGRE LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DO RIO COCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAZENDA REUNIDAS E A PONTE DO RIO COCAL.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DO RIO COCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAZENDA REUNIDAS E A PONTE DO RIO COCAL.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO DO POTOSÍ, TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARAVILHA ATÉ A AVENIDA FRANCISCO LIMA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO DO POTOSÍ, TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARAVILHA ATÉ A AVENIDA FRANCISCO LIMA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO POTOSÍ COM O NOME DE JOÃO RIBEIRO NUNES.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO POTOSÍ COM O NOME DE JOÃO RIBEIRO NUNES.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04, NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04, NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU).
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU).
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO OU CONSERTO DA MOTONIVELADORA (PATROL) E DA PÁ CARREGADEIRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM PARADAS NA GARAGEM DA PREFEITURA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO OU CONSERTO DA MOTONIVELADORA (PATROL) E DA PÁ CARREGADEIRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM PARADAS NA GARAGEM DA PREFEITURA.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “BALSAS AMIGA DOS ANIMAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “BALSAS AMIGA DOS ANIMAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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