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Lista de matérias

Foram encontradas 3752 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVE (09), BAIRRO NOVA TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA 07 NO BAIRRO POTOSI.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO POLICIAMENTO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE BALSAS.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DEZESEIS (16) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIM.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI, DENOMINANDO A RUA 06, NO BAIRRO POTOSÍ PARA ELVINA SIRQUEIRA DOS SANTOS.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO JACOBINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA RIBEIRO REIS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA O COMANDO DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR E SUA EQUIPE NA CIDADE DE BALSAS/MA.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, ASSIM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA MANUTENÇÃO NA (MA- 140), A ESTRADA QUE LIGA BALSAS AO POVOADO BATAVO, SOBRETUDO OS REPAROS NO TRECHO ENTRE BALSAS E O POVOADO OURO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICA DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO MARANHÃO: LEUZINETE PEREIRA DA SILVA: QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA O CAMPUS DA UEMA DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PREFEITO, QUE FAÇA UMA GESTÃO AO GOVERNO FEDERAL A DOAÇÃO DO ANTIGO PREDIO DO INSS AO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2022- CLJRF – LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2022- CLJRF – LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO – TLCV EXERCICIO 2023 AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL COM UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRÁFEGO URBANO EM NOSSA CIDADE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 19 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA CATULO, CENTRO.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMETAÇÃO NA RUA DA GERÂNDIAS, BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O ESPAÇO AO LADO DA UPA NO BAIRRO COHAB AO QUAL SERÁ DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PASSE A SE CHAMAR DE “PRAÇA CARLOS BENVENUTO IOPPI”.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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