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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: SOLICITANDO:
“O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: SOLICITANDO:
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DA BR-230 NO TRECHO CORRESPONDENTE AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA;
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DA BR-230 NO TRECHO CORRESPONDENTE AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA;
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: SOLICITA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 03 DO BAIRRO GROTÕES, QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS PRIME VILE E PRIME RIO, PARA AVENIDA SALOMÃO BARROS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: SOLICITA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 03 DO BAIRRO GROTÕES, QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS PRIME VILE E PRIME RIO, PARA AVENIDA SALOMÃO BARROS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO RIO COCO COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DERCIO DARCI SANDRI.”
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO RIO COCO COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DERCIO DARCI SANDRI.”
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA PIÇARREIRA DO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA PIÇARREIRA DO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO COM URGÊNCIA POR LUZ DE LED DOS POSTES DA RUA 12 DO BAIRRO MANOEL NOVO.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO COM URGÊNCIA POR LUZ DE LED DOS POSTES DA RUA 12 DO BAIRRO MANOEL NOVO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM BLOCOS (BROQUETES) DA RUA LORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS/MARANHÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO AFETADO POR EROSÃO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM BLOCOS (BROQUETES) DA RUA LORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS/MARANHÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO AFETADO POR EROSÃO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DO COCALINHO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DO COCALINHO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BALSINHA (REGIÃO DO SR NIVALDO E A SRª DONA ROSA), NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BALSINHA (REGIÃO DO SR NIVALDO E A SRª DONA ROSA), NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO, DE FORMA PERMANENTE, PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA BATAVO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO, DE FORMA PERMANENTE, PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA BATAVO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOINHA, A PARTIR DA VILA SANTO ANTÔNIO.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOINHA, A PARTIR DA VILA SANTO ANTÔNIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO, MARGEANDO O RIO BALSAS, BEM COMO A URBANIZAÇÃO COMPLETA DE SUA EXTENSÃO.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO, MARGEANDO O RIO BALSAS, BEM COMO A URBANIZAÇÃO COMPLETA DE SUA EXTENSÃO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MELQUIADES MOREIRA.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MELQUIADES MOREIRA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIACHO BACABA.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIACHO BACABA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA, COM O FECHAMENTO DE SUA ESTRUTURA E A INTERLIGAÇÃO À CRECHE FRANCISCO JOSÉ HONAISER.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA, COM O FECHAMENTO DE SUA ESTRUTURA E A INTERLIGAÇÃO À CRECHE FRANCISCO JOSÉ HONAISER.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ENFERMEIRA PARA ATENDIMENTO PERMANENTE NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CORREIOS, VISANDO ATENDER TODA A POPULAÇÃO LOCAL E DAS COMUNIDADES VIZINHAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ENFERMEIRA PARA ATENDIMENTO PERMANENTE NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CORREIOS, VISANDO ATENDER TODA A POPULAÇÃO LOCAL E DAS COMUNIDADES VIZINHAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS LIMOEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS LIMOEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDO TECNICO PARA A IMPLANTAÇAO GRADUAL DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO, SITUADA NA RUA 05, S/N, BAIRRO MANOEL NOVO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDO TECNICO PARA A IMPLANTAÇAO GRADUAL DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO, SITUADA NA RUA 05, S/N, BAIRRO MANOEL NOVO.
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O PRESENTE PARECER VERSA SOBRE A ANÁLISE QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2026, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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O PRESENTE PARECER VERSA SOBRE A ANÁLISE QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2026, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“INSTITUI O ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIA ASSISTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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“INSTITUI O ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIA ASSISTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 012 DE 27 DE ABRIL DE 2026 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 012 DE 27 DE ABRIL DE 2026 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO, PARA O DEFENSOR PÚBLICO, DR. LUIS FERNANDO DE MORAIS BRUM.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO, PARA O DEFENSOR PÚBLICO, DR. LUIS FERNANDO DE MORAIS BRUM.
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE BALSAS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO FLORIANO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE BALSAS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO FLORIANO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO SÃO LUÍS.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO SÃO LUÍS.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PROPONDO A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA JOAQUIM COELHO E SILVA À ESTRADA VICINAL DO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PROPONDO A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA JOAQUIM COELHO E SILVA À ESTRADA VICINAL DO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA, NESTA CIDADE, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ADOLFO MILHOMEM RIBEIRO.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA, NESTA CIDADE, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ADOLFO MILHOMEM RIBEIRO.
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