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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 08 DO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 08 DO BAIRRO BELA VISTA.
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INDICA AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA INTERNET NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM PONTOS DE ACESSO NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA INTERNET NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM PONTOS DE ACESSO NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL
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INDICA AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23), DO BAIRRO SÃO CAETANO:
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23), DO BAIRRO SÃO CAETANO:
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INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN.
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INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, BEM COMO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. QUE FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA EM:
R$ 4.750,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS ENFERMEIROS;
R$ 3.325,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM; E,
R$ 2.375,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, BEM COMO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. QUE FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA EM:
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE SITIO NOVO, COM INICIO NA MA 140.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE SITIO NOVO, COM INICIO NA MA 140.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
1. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TREZE (13), DO BAIRRO SÃO CAETANO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TREZE (13), DO BAIRRO SÃO CAETANO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E DOIS (22), DO BAIRRO SÃO CAETANO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E DOIS (22), DO BAIRRO SÃO CAETANO.
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BALSAS – CMDU.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BALSAS – CMDU.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE, AO SENHOR, GABRIEL CAMPOS PIROLLI.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE, AO SENHOR, GABRIEL CAMPOS PIROLLI.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDÊNCIADO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICIPIOS DE BALSAS.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDÊNCIADO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICIPIOS DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO:
• QUE SEJA REALIZADO O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE BALSAS – MA.
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO:
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZENOVE (19), DO BAIRRO SÃO CAETANO.
Autor: Mauro Cezar
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZENOVE (19), DO BAIRRO SÃO CAETANO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS ROMÃS, NO BAIRRO CDI.
Autor: Jeuvanio Carneiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS ROMÃS, NO BAIRRO CDI.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE LAGOA PRETA
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE LAGOA PRETA
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL VICINAL DE ACESSO À FAZENDA LUZ ATÉ O POVOADO ANGELIM.
Autor: Mauro Cezar
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL VICINAL DE ACESSO À FAZENDA LUZ ATÉ O POVOADO ANGELIM.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE LAGOA PRETA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE LAGOA PRETA.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE A SENHORA. ELIETE GOMES DE SOUSA LOPES.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE A SENHORA. ELIETE GOMES DE SOUSA LOPES.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSOIS, NO BAIRRO CDI
Autor: Jeuvanio Carneiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSOIS, NO BAIRRO CDI
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO BELA VISTA COM TODOS SEUS EQUIPAMENTOS
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO BELA VISTA COM TODOS SEUS EQUIPAMENTOS
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR , DANILO DA SILVA MELO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR , DANILO DA SILVA MELO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO CDI.
Autor: Mauro Cezar
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO CDI.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO RESIDÊNCIAL VENEZA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO RESIDÊNCIAL VENEZA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE RIACHO DO MATO, PASSANDO PELA LOCALIDADE CURRAL VELHO.
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, A SER CELEBRADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, A SER CELEBRADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL NOVO 2
Autor: Jeuvanio Carneiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL NOVO 2
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