“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES.
SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A EDIRCEU VICENTE DE BRITO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO 1º TENENTE QOPM NILO RAFAEL MARTINS DE CASTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO POVOADO ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A LINDOMAR LUIZ DELLA LIBERA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ELZA MARIA CAMARGO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER NALDIR DE JESUS VALE LOPES.
SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO PARQUE CENTENÁRIO, NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO

ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LASER NALDIR DE JESUS VALE LOPES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 100 KITS ESPORTIVOS PARA OS TIMES DE FUTEBOL NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

REGISTRA VOTO APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AOS POLICIAIS ENVOLVIDOS NO RESGATE DE INCÊNDIO, POR BRAVURA E CORAGEM. AOS POLICIAIS ENVOLVIDOS NO RESGATE DE INCÊNDIO, POR BRAVURA E CORAGEM.

REGISTRA VOTO APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS QUE IDENTIFICARAM E EFETUARAM A PRISÃO DO HOMICIDA QUE TIROU A VIDA DO SENHOR HÉLIO CARDOSO.

REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR PAULO ERLANDIO GERALDO RODRIGUES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE COTURNOS PARA A GUARDA MUNICIPAL.

REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES E A BANCADA FEDERAL MARANHENSE.
SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA RELACIONADO AO ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA CARDOSO DE MORAIS QUE ESCORRE NA RUA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
REQUERENDO INFORMAÇÕES: RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A COVID-19: VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E/OU GASTOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, E QUAISQUER OUTROS VALORES RECEBIDOS NOS ANOS DE 2020/2021/2022/2023, CONTENDO LICITAÇÕES/DISPENSAS DE LICITAÇÕES, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EFETUADOS, BEM COMO, TODOS OS PAGAMENTOS FEITOS E RELAÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS, PESSOAS QUE FIZERAM EXAMES E TAMBÉM AS QUE VIERAM A ÓBITO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA MELHORADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO BATAVO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA.

“AO PROJETO DE LEI N° 006/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATEUS SUPERMERCADOS S.A.”

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FELIPE COSTA CAMARÃO.
SOLICITANDO: QUE SEJAM IMPLANTADOS OS CURSOS DE FISIOTERAPIA E MEDICINA VETERINÁRIA NO CAMPUS DA UEMA DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES.