INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. GILSON VILMAR VIEIRA.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS– SEMA, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS QUANTO AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONSIDERANDO OS LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO SAAE QUE APONTAM INCONFORMIDADES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA E À VAZÃO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO TRISIDELA (ENTRE OUTROS NOVA TRISIDELA E FLORA RICA).
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLIVIA NOLETO LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ POR TRÁS DO QUARTEL.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUELIGA O BAIRRO BACABA AO PORTO DO CANAÃ.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB VELHA NAS PROSXIMIDADES DA UPA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DO MARANHÃO:
QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, NO ÂMBITO DO DNIT, PARA VIABILIZAR A EFETIVA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS (COM INÍCIO AINDA ESTE ANO), OBRA DE ESSENCIAL RELEVÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI ESTABELECENDO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COM A SUA IMPLEMENTAÇÃO DE FORMA RETROATIVA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA JOCA RÊGO NO BAIRRO DE NAZARÉ.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO BAIRRO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. SR. PAULO RICARDO BROCARDO FERRARI.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AO INVES DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INSTALALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA 15 DE DEZEMBRO NO BAIRRO FLORA RICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO SÃO LUÍS EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A RUA 08 DO BAIRRO AÇUCENA NOVA DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, INCLUINDO CIRURGIAS DE ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BEM COMO MELHORIA NA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES QUE ATUAM NESSA UNIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PRAZO DO TÉRMINO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA CASA ABRIGO MUNICIPAL DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
