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Foram encontradas 406 registros
Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 11:03:08
INDICAÇÃO: 604/2025 22/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 587/2025 22/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 586/2025 22/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX).

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025 18/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, RAIMUNDO NONATO DA ROCHA COELHO.

Autor: Paulo Junior; Jeone Duarte

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 18/2025 18/08/2025

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS GUARDAS AMBIENTAIS DO CERRADO DO MUNICIPIO DE BALSAS- MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 18/08/2025

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.

Autor: Nonato Nogueira; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 575/2025 18/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO.

Autor: Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 574/2025 18/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD.

Autor: Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 565/2025 18/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.

Autor: Hélio Tivi; Isaura Ferreira; Hélio Tivi; Guilherme Leão Dall'agnol; Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2025 11/08/2025

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLÍNICA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 547/2025 11/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 542/2025 11/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ.

Autor: Rafael Nunes; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 540/2025 11/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ.

Autor: Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 539/2025 11/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ.

Autor: Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 536/2025 11/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 534/2025 11/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO POTOSI.

Autor: Carmem Eleticia; Paulo Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 522/2025 14/07/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTOS PERIÓDICOS NA FAZENDA DA ESPERANÇA.

Autor: Paulo Junior; Dayanara Miranda; Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 521/2025 14/07/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS INFECCIOSAS TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Paulo Junior; Dayanara Miranda; Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 23/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SRA. BENTA DE FÁTIMA SILVA COSTA.

Autor: Rafael Nunes; Dayanara Miranda; Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte; Paulo Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 13/2025 23/06/2025

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS AUTORIDADES ORGANIZADORAS DO FESTEJO DE SANTO ANTONIO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 480/2025 23/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO NA INFRAESTRURA DO COLEGIO MILITAR TIRADENTES XVII.

Autor: Paulo Junior; Tiago Pankadão

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2025 16/06/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODEIO CRIOULO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Priscila Caraça; Paulo Junior; Hélio Tivi

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 10/2025 16/06/2025

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DO POVOADO BATAVO.

Autor: Paulo Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 475/2025 16/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO.

Autor: Isaura Ferreira; Priscila Caraça; Guilherme Leão Dall'agnol; Paulo Junior; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Jeone Duarte; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 473/2025 16/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CONTENDO EQUIPAMENTOS MODERNOS.

Autor: Paulo Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 09/06/2025

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB).

Autor: Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 465/2025 09/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA DA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 449/2025 09/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA POPULAÇÃO, COM CAMPO GRAMADO, ILUMINADO E COM PROTEÇÃO DE ALAMBRADOS.

Autor: Jeone Duarte; Salmi Nicaretta; Rafael Nunes; Guilherme Leão Dall'agnol; Paulo Junior; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 423/2025 09/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SER INSTALADA NA BEIRA RIO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE LEO DA BEIRA RIO.

Autor: Jeone Duarte; Salmi Nicaretta; Rafael Nunes; Guilherme Leão Dall'agnol; Paulo Junior; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 02/06/2025

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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