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Origem: V-17

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Foram encontradas 447 registros

Informações atualizadas em: 31/03/2026 - 15:51:42

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE RÁPIDO ATENDIMENTO DIRECIONADO AO PÚBLICO INFANTIL E IDOSO, COM EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL E ESTRUTURA ADAPTADA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BALSAS-MA (PIBB) PELOS SEUS 77 ANOS DE FUNDAÇÃO, SENDO A PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, CUMPRINDO A GRATA MISSÃO DE PROMOÇÃO DA FÉ E MAIS RECENTEMENTE INICIANDO O PROJETO PIONEIRO DE IMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA CRITOLÂNDIA DO MARANHÃO, CUJO OBJETIVO É A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS A PARTIR DA DIFUSÃO DO EVANGÉLHO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO PORTO DO CANAÃ.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CADHES – CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO DR. DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.PATRÍCIO BANDEIRA FILHO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO ESCOLA VIVA – EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO RIO BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS DO POVOADO ALDEIA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO TRECHO QUE TEM COMO PONTO DE REFERÊNCIA SR. BETO JARDINAGEM.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAHES – CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE APÓS APROVADO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, BEM COMO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES E A DEPUTADA ESTADUAL ANDREIA MARTINS REZENDE. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO INSTALAÇÃO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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