INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA DA RUA 03 DO BAIRRO AÇUCENA LIGANDO A RUA 08 DO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO 24H PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES ATENDIDOS NA UPA E HBU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CARDOSO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADICIONAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO IFMA EM MANGABEIRAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UMA FÁRMACIA BÁSICA DENTRO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UM PROJENTO DE LEI ALTERANDO A RUA 22 QUE LIGA OS BAIRROS POTOSI EAO SÃO FELIX PARA AVENIDA JOÃO E MARIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO CORREIOS (CAIXA D´ÁGUA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E EMPRESÁRIOS, UMA PARCERIA PÚBLICA / PRIVADA, PARA A SOLUÇÃO DA INSTALAÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML EM BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO FERREIRA E BAIXA FUNDA.

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA BALSENSE”, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO”

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL AO (RE) 608588 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO STF.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL

“AO PROJETO DE LEI N° 012/2025, DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS .

“INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE BALSAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ADAPTAÇÃO NA PRAÇA DOS IMIGRANTES, PARA FAZER A “RODOVIARINHA DO GERAIS”, UMA ÁREA COBERTA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE VÃO PARA A ZONA RURAL

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMNETO DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL).

INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA).

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AABF – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BALSAS FUTSAL”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AV. PADRE ALCIDES ZANELA QUE LIGA O BAIRRO SANTA RITA AO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM MELHORIAS NA ESCOLA INFANTIL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADREA ÂNGELO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS