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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-48

Lista de matérias

Foram encontradas 137 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
INDICAÇÃO: 203/2025 31/03/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ PARA LEITOS DE PEDIATRIA.

Autor: Dayanara Miranda; Higino Neto; Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 202/2025 31/03/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Autor: Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte; Salmi Nicaretta; Priscila Caraça; Isaura Ferreira; Nonato Nogueira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 198/2025 31/03/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Lelé Top Sucesso; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 177/2025 24/03/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO MANOEL NOVO A RUA ISAAC MARTINS

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 176/2025 24/03/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À REESTRUTURAÇÃO DA RODOVIÁRIA CENTRAL DE BALSAS-MA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 17/03/2025

  • “DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SOCIAL: A VIDA COM UM PROPÓSITO

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 147/2025 17/03/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SALOBRO COM SUA RESPECTIVA MUDANÇA DE FUNÇÃO PARA UM POSTO DE SAÚDE.

Autor: Dayanara Miranda

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Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 10/03/2025

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, JUNTAMENTE AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), UM PEDIDO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUER SEJA QUEBRA MOLAS OU ELETRÔNICO, NA BR 230, ENTRADA DA FAPCEN E COMUNIDADE SÃO CARDOSO.

Autor: Dayanara Miranda; Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 123/2025 10/03/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O POVOADO PEBA E LAGOA

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 99/2025 27/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 75/2025 27/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE DE BALSAS.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 74/2025 24/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DA CASA DOS ARTESÕES DE BALSAS

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 44/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO BALSAS AO POVOADO SANTA LUZIA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 43/2025 17/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CREDENCIAMENTO DAS CLINICAS DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICOPEDAGOGOS E FONOAUDIOLOGOS.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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INDICAÇÃO: 19/2025 10/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS COM A APAE DE BALSAS.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 18/2025 10/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS A RUA 01 (UM) NO BAIRRO CAJUEIRO.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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EMENDA: 02/2025 05/02/2025

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Peti Cordeiro; Carmem Eleticia; Arnaldo Gomes; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

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