INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A OPERAÇÃO BAIRRO A BAIRRO SEJA DIRECIONADA AO BAIRRO NAZARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. WALTER CANALES SANT’ANA, REITOR DA UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO FINAL DA RUA 04 – BAIRRO NAZARÉ, LOCALIZADO ATRÁS DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA NA ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE COSTA NO BAIRRO SÃO FÉLIX

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO E SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA TRAVESSA MELQUÍADES MOREIRA – CENTRO DE BALSAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA PREFEITURA DE BALSAS A CONSTRUÇÃO DA CONTINUIDADE DA RUA VEREADOR MANOEL LEITE, NO CENTRO DE BALSAS, PARA SOLUCIONAR ALAGAMENTOS NA RUA ANTÔNIO JACOBINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DE NAZARÉ, ONDE FICA LOCALIZADA ESCOLA JOCA RÊGO,

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . ”

A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A CARTEIRINHA (AMB) – ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE BALSAS, NO MUNICIPIO DE BALSAS, GARANTINDO ISENÇÃO DE 100% NO PAGAMENTO DE INGRESSOS EM ESPETÁCULO ARTISTICOS PARA PROFISSIONAIS DA CATEGORIA.

INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS COMO “GUARDA MUNICIPAL LUIZ ROCHA FILHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL DE BALSAS SOB A RESPONSABILIDADE IMEDIATA DA COORDENAÇÃO DE ZOONOSES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS