REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NO CAPS, DURANTE O SETEMBRO AMARELO, COM AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS E REFORÇO DAS EQUIPES DE PSICOLOGIA E PSIQUITRIA, VISANDO REDUZIR AS FILAS DE ESPERA E ASSEGURAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM SOFRIMENTO EMOCIONAL OU SITUAÇÃO DE RISCO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE INÍCIO DO DESFILE CÍVICO, ATUALMENTE PREVISTO PARA AS 11 HORAS, PARA AS 17 HORAS.

REQUER-SE, AINDA, QUE EVENTUAL MUDANÇA SEJA COMUNICADA IMEDIATAMENTE ÀS
ESCOLAS, AOS SERVIDORES, AOS ESTUDANTES, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS E À POPULAÇÃO EM GERAL, POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA REDE ÁGUA NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO BUEIROS NO RIACHO “PÉ DELEVE”, AFLUENTE DO RIACHO BACABA, LOCALIZADO APROXIMADAMENTE 22 KM DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE BALSAS, AEROPORTO REGIONAL DO MATOPIBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS EM ÁREAS DE LAZER E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. MARCOS PAULO ALVES DA SILVA

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À APAE BALSAS PELAREALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA – INCLUSÃO EM MOVIMENTO, EM RECONHECIMENTO À INICIATIVA DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, DA CIDADANIA, DA SAÚDE, DOESPORTE E DA VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE INCLUSÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE BALSAS, ESPECIALMENTE EM REGIÕES QUE APRESENTAM MAIOR DEMANDA OU HISTÓRICO DE INTERRUPÇÕES E OSCILAÇÕES NO ABASTECIMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL ÀS MARGENS DO RIO BALSAS, CONTENDO PISTA DE CAMINHADA, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO EM LED, QUIOSQUES E ÁREA DE LAZER.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A DESCENTRALIZAÇÃO DO SAMU DE IMPERATRIZ PARA BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NO ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA CATÓLICA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

“INSTITUI O ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIA ASSISTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EMPRESA LOPES TUR, PELOS 50 ANOS DE TRAJETÓRIA, MARCADOS PELA PERSEVERANÇA E SUPERAÇÃO DAS ADVERSIDADES, E POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRICA LIGAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO DE BALSAS/MA E A REGIÃO SUL DO PAÍS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECÁRIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO – SINFRA-MA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESTRUTURAL E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO, EM BALSAS-MA, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A MA-006 E A BR-330.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PARA O BAIRRO VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO GUITARRA NA COMUNIDADE BALSINHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA “BAIRRO A BAIRRO”, COM A APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS DO BAIRRO AÇUCENA, EM BALSAS-MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DESTINADO A ESTABELECER NORMAS PARA A INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE TORRES, POSTES, ESTRUTURAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL), INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA (RADARES/LOMBADAS ELETRÔNICAS) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO “MARAVILHA” (EXTENSÃO APROXIMADA DE 2,5 KM), VISANDO CONTER OS EXCESSOS DE VELOCIDADE E PRESERVAR A VIDA DOS CIDADÃOS QUE TRAFEGAM PELO TRECHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SOSSEGO A 70KM DO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CÓRREGOS E RIACHOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS - MA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO BAR DOS AMIGOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DE LEITOS DESTINADAS AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A NOMEAÇÃO DA RUA 27 DO BAIRRO SÃO CAETANO PARA DALVINA DOS SANTOS NUNES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA, NA LOCALIDADE BALSINHA DOS JARDINS, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES CORRENTÃO E ANANÁS.