Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Campos filtrados

Origem: V-56

Lista de matérias

Foram encontradas 169 registros
Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 12:22:01
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SOSSEGO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REVITALIZADO O PORTO DAS LAVADEIRAS, PROXIMO AO CENTRO ADMINISTRATIVO (ANTIGO MARISTA).

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA PATRULHA AGRÁRIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA ATENDER A COMUNIDADE BALSINHA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. FRANCISCO MESSIAS DA COSTA JÚNIOR.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIACHO BACABA NA LOCALIDADE RENASCER, SITUADA A 16KM DE BALSAS.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO SEMÁFORO PARA A RUA 20 NO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ALN DOUGLAS DE OLIVEIRA, REQUER: QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DA ÁREA DENOMINADA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS, CONTEMPLANDO:

    A) LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E JUDICIAL DO IMÓVEL;
    B) IMPACTOS SOCIAIS, URBANÍSTICOS E FINANCEIROS DA MEDIDA;
    C) CUSTOS E ALTERNATIVAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;
    D) EVENTUAIS BENEFÍCIOS À COLETIVIDADE E AO MUNICÍPIO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO SEMÁFORO PARA A RUA 20 NO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BALSENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM GONÇALVES NETO

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SÃO CAETANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAQUELA COMUNIDADE

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RAIO-X PARA O HBU.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS ROCHA, LOCALIZADA NO POVOADO VÃO DA SALINA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO MULTIDISCIPLINAR NO POVOADO BATAVO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO PARA A REGIÃO DO VENEZA

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS AGRÍCOLA PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES (FEIRANTES).

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12, BAIRRO CIDADE MARAVILHA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CONVIVER COM MAIS SAÚDE, CIDADANIA E CULTURA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CANALIZADO ÁGUA DO POÇO PARA OS MORADORES O CAMINHO DO GERAIS.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX).

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON