Utilize os campos abaixo para refinar sua busca
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 06 COM A RUA 20, NO BAIRRO CATUMBI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 06 COM A RUA 20, NO BAIRRO CATUMBI, NESTE MUNICÍPIO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO VÃO DA SALINA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO VÃO DA SALINA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO MELHORAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES DE PRECARIEDADE VIÁRIA QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE E A DIGNIDADE DOS MORADORES, BEM COMO INVIABILIZAM, SOB O ASPECTO TÉCNICO, A FUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NO LOCAL.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO MELHORAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES DE PRECARIEDADE VIÁRIA QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE E A DIGNIDADE DOS MORADORES, BEM COMO INVIABILIZAM, SOB O ASPECTO TÉCNICO, A FUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NO LOCAL.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, BALSAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO AO ESVAZIAMENTO DO AÇUDE DO HELIODORO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, BALSAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO AO ESVAZIAMENTO DO AÇUDE DO HELIODORO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS (POVOADO JENIPAPO).
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS (POVOADO JENIPAPO).
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A IMEDIATA RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA, NA LOCALIDADE VEREDÃO, REGIÃO DO BREJO DA CAATINGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A IMEDIATA RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA, NA LOCALIDADE VEREDÃO, REGIÃO DO BREJO DA CAATINGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E A POSTERIOR EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MORTUÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL – CAPELA MORTUÁRIA, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO DE BALSAS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA FEITO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E HIPERTENSÃO.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA FEITO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E HIPERTENSÃO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ZÉ DO KELÉ E REGIÃO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ZÉ DO KELÉ E REGIÃO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO, PISTA DE CICLISMO (CICLOVIA/CICLOFAIXA) E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA ESTRADA DO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO, PISTA DE CICLISMO (CICLOVIA/CICLOFAIXA) E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA ESTRADA DO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO(CICLOVIA/CICLOFAIXA) NA AVENIDA DOM FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO(CICLOVIA/CICLOFAIXA) NA AVENIDA DOM FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAÇÃO, A IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL, OS CRITÉRIOS DE ACIONAMENTO E A ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO TÁTICO AÉREO (CTA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E REGIÃO SUL DO MARANHÃO, MEDIANTE O ENVIO DE CONVITE FORMAL ÀS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMPETENTES, VISANDO DAR TRANSPARÊNCIA E OTIMIZAR O ATENDIMENTO DE SEGURANÇA E RESGATE MÉDICO À POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAÇÃO, A IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL, OS CRITÉRIOS DE ACIONAMENTO E A ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO TÁTICO AÉREO (CTA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E REGIÃO SUL DO MARANHÃO, MEDIANTE O ENVIO DE CONVITE FORMAL ÀS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMPETENTES, VISANDO DAR TRANSPARÊNCIA E OTIMIZAR O ATENDIMENTO DE SEGURANÇA E RESGATE MÉDICO À POPULAÇÃO LOCAL.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO FOCAL PARA PEDESTRES (SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE REGULAMENTAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES) NO CRUZAMENTO DA RUA LUÍS GOMES COM A AVENIDA CONTORNO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS QUE TRANSITAM A PÉ POR AQUELA LOCALIDADE.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO FOCAL PARA PEDESTRES (SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE REGULAMENTAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES) NO CRUZAMENTO DA RUA LUÍS GOMES COM A AVENIDA CONTORNO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS QUE TRANSITAM A PÉ POR AQUELA LOCALIDADE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, NO POVOADO SÃO PEDRO, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, NO POVOADO SÃO PEDRO, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO BUEIROS NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO BALSAS, NA LOCALIDADE BREJÃO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO BUEIROS NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO BALSAS, NA LOCALIDADE BREJÃO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DAS MARGENS RIBEIRINHAS E PORTOS DO RIO BALSAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA, DENOMINADA “RIO LIMPO, BALSAS CONSCIENTE”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO NO MUNICÍPIO
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DAS MARGENS RIBEIRINHAS E PORTOS DO RIO BALSAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA, DENOMINADA “RIO LIMPO, BALSAS CONSCIENTE”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO NO MUNICÍPIO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VENEZA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VENEZA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO 2026.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO 2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS, ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA SANAR O GRAVE PROBLEMA DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS E CONGESTIONAMENTO EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, VISANDO GARANTIR A FLUIDEZ DA VIA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O LIVRE ACESSO DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE SOCORRO DE URGÊNCIA.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS, ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA SANAR O GRAVE PROBLEMA DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS E CONGESTIONAMENTO EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, VISANDO GARANTIR A FLUIDEZ DA VIA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O LIVRE ACESSO DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE SOCORRO DE URGÊNCIA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES JOÃO PEREIRA, CUMBUCAS E SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES JOÃO PEREIRA, CUMBUCAS E SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO, DE FORMA PERMANENTE, PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA BATAVO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO, DE FORMA PERMANENTE, PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA BATAVO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. WELLINGTON SILVA.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. WELLINGTON SILVA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: SOLICITA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 03 DO BAIRRO GROTÕES, QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS PRIME VILE E PRIME RIO, PARA AVENIDA SALOMÃO BARROS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: SOLICITA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 03 DO BAIRRO GROTÕES, QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS PRIME VILE E PRIME RIO, PARA AVENIDA SALOMÃO BARROS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO RIO COCO COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DERCIO DARCI SANDRI.”
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO RIO COCO COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DERCIO DARCI SANDRI.”
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BALSINHA (REGIÃO DO SR NIVALDO E A SRª DONA ROSA), NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BALSINHA (REGIÃO DO SR NIVALDO E A SRª DONA ROSA), NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MELQUIADES MOREIRA.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MELQUIADES MOREIRA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIACHO BACABA.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIACHO BACABA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
“INSTITUI O ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIA ASSISTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
|
“INSTITUI O ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIA ASSISTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
