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Foram encontradas 391 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 23/10/2023

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 79/2023 23/10/2023

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDIBALSAS .

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2023 23/10/2023

  • REQUER A MESA DIRETORA, REPRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE MOISES COELHO SILVA NETO, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO DESTA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER SOBRE A TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET DE BALSAS – MA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 811/2023 23/10/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS.

Autor: Painha; Prof. Nelson; Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 795/2023 23/10/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O POVOADO ALDEIA NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, COMO ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO REFERIDO POVOADO.

Autor: Prof. Nelson; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 16/10/2023

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 16/10/2023

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2023 16/10/2023

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRNDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO TIAGO FERNANDES, VENHO PEDIR A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ZONA RURAL.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2023 16/10/2023

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO E CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA-GERAL DO IEMA.
    SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO IEMA (INSTITUDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS.

Autor: Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 09/10/2023

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2023 09/10/2023

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA.
    • SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO IFMA (INSTITUDO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS

Autor: Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2023 09/10/2023

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO
    EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO E AO REITOR DA UEMA, WALTER CANALES.
    • SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO NOVO CAMPUS UEMA

Autor: Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 756/2023 09/10/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Painha; Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 749/2023 09/10/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM CONTATO ATRAVÉS DO WHATSAPP PARA COMUNICAÇÃO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 740/2023 02/10/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DOS RAMAIS DE ACESSO PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 739/2023 02/10/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO HEMOCENTRO DE BALSAS

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 18/09/2023

  • AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET GRATUITA POR WI-FI EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 714/2023 18/09/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA DOS ARTISTAS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 58/2023 11/09/2023

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO - APROSOJA – MA, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Autor: Prof. Nelson; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 686/2023 11/09/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CURSO DE RECICLAGEM (RH – RECURSOS HUMANOS) PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 685/2023 11/09/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 618/2023 04/09/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O ARRUAMENTO RUA RG DO BAIRRO DOM FRANCO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 617/2023 04/09/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE TRATAMENTO DE GLAUCOMA ATRAVÉS DE COLIRIOS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 618/2023 21/08/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ARRUAMENTO RUA RG DO BAIRRO DOM FRANCO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Mauro Cezar; Marcos Aurelio; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 617/2023 21/08/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SÃO LUÍS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Isaura Ferreira; Coronel Medeiro; Jeuvanio Carneiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

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INDICAÇÃO: 589/2023 14/08/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO INSS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Jeuvanio Carneiro; Isaura Ferreira; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

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INDICAÇÃO: 588/2023 14/08/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ZÉ DO QUELÉ.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

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INDICAÇÃO: 562/2023 07/08/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PROJETO DE LEI PARA A REGULAMENTAÇÃO DE
    SALÁRIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 561/2023 07/08/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE MAIS UM PRÉDIO PARA O CAPS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2023 10/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, “VALTER JOSÉ ANTUNES DE ALMEIDA”

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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