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Lista de matérias

Foram encontradas 1342 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX).

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS COM EQUIPAMENTO DE ACADEMIA NO BAIRRO POTOSI.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. L QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 (QUATORZE) DO BAIRRO POTOSÍ.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA PROFESSOR JOCA RÊGO (PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS – MA)

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUINIDADE ANGELIN SAINDO PELA BR 230.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO POTOSI E TRANSFORMANDO-A EM UMA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS.

Autor: Isaura Ferreira; Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – GPREF - CONCEDE DESCONTO EXCEPCIONAL SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS – TLCV VENCIDA DAS PERMISSÕES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI E MOTOTÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO E INCENTIVO AO EXERCICIO DA ADVOCACIA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Higino Neto

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/1983(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA) PARA REGULAMENTAR O SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, BEM COMO REGULAMENTAÇÃO DO MEIO DE CONFERÊNCIA DE PRESENÇA DE PARLAMENTARES DURANTE AS SESSÕES ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, RAIMUNDO NONATO DA ROCHA COELHO.

Autor: Paulo Junior; Jeone Duarte

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – GPREF - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, XAVIER FIALHO DE SOUSA,

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS GUARDAS AMBIENTAIS DO CERRADO DO MUNICIPIO DE BALSAS- MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CURSINHO PRÉ VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, VISANDO DAR SUPORTE PARA A PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NO EXAME DO ENEM E DEMAIS PROVAS DE OUTROS VESTIBULARES

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.

Autor: Nonato Nogueira; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECARIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS

Autor: Priscila Caraça; Dayanara Miranda; Hélio Tivi; Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROMOVIDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL , A INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS DO MUNICIPIO, VISANDO EVITAR A FORMAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PONTOS DE ACÚMULO DE LIXO DE DIVERSAS LOCALIDADES.

Autor: Higino Neto

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 DO BAIRRO SÃO FÉLIX COM O ESTUDO DE ESCOAMENTO.

Autor: Priscila Caraça; Hélio Tivi

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO.

Autor: Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD.

Autor: Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO BANCO DO BRASIL.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DOM FRANCO

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CORREIOS.

Autor: Rafael Nunes; Greysson Carvalho

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – CMB - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 116/2019, QUE TRATA DA FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS - UVCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

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