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Foram encontradas 1054 registros

Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 10:45:41

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DO BALSINHA (CONHECIDA COMO PONTE DO NIVALDO).

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DO BALSINHA (CONHECIDA COMO PONTE DO NIVALDO).

16/05/2026
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO

16/05/2026
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.

16/05/2026
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VÃO DA SALINA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VÃO DA SALINA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.

16/05/2026
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONTADOR BENEDITO GARCEZDOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONTADOR BENEDITO GARCEZDOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

09/05/2026
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO BIODEGRADÁVEIS DURANTE A ATIVIDADE TURÍSTICA E DE LAZER DENOMINADA “DESCIDA DE BOIA” NO RIO BALSAS, COM PARTIDA NO PORTO DO CANAÃ, ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS E INSTITUI SISTEMA DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO BIODEGRADÁVEIS DURANTE A ATIVIDADE TURÍSTICA E DE LAZER DENOMINADA “DESCIDA DE BOIA” NO RIO BALSAS, COM PARTIDA NO PORTO DO CANAÃ, ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS E INSTITUI SISTEMA DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2026
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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“INSTITUI O EVENTO “AGROJENIPAPO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

“INSTITUI O EVENTO “AGROJENIPAPO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2026
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

09/05/2026
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/05/2026
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

09/05/2026
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/05/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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PARECER DE ADMISSIBILIDADE Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026 –GPREF - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

PARECER DE ADMISSIBILIDADE Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026 –GPREF - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027

09/05/2026
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSÉ WÂNDESSON CARDOSO ALVES GOMES.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSÉ WÂNDESSON CARDOSO ALVES GOMES.

09/05/2026
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. LORIVAL ALVES CAMELO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. LORIVAL ALVES CAMELO.

09/05/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA. MARIA JOSÉ SANTOS E SILVA PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A PROPOSITURA DA AÇÃO DO FUNDEF.

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA. MARIA JOSÉ SANTOS E SILVA PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A PROPOSITURA DA AÇÃO DO FUNDEF.

09/05/2026
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DE INSTRUTORES DE ZUMBA DO TRIO Z DANCE.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DE INSTRUTORES DE ZUMBA DO TRIO Z DANCE.

09/05/2026
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, NOVA COLINAS E REGIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA REPRESENTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, NOVA COLINAS E REGIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA REPRESENTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

09/05/2026
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE.

09/05/2026
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO SOBERANO PLENÁRIO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, COM O TEMA CAMINHOS SEGUROS – INFÂNCIA PROTEGIDA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AMPLO DEBATE ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ENVOLVENDO ÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO, AUTORIDADES PÚBLICAS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CONSELHOS TUTELARES, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A POPULAÇÃO EM GERAL, NOTADAMENTE POR SER O DIA 18 DE MAIO É O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 9.970/2000

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO SOBERANO PLENÁRIO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, COM O TEMA CAMINHOS SEGUROS – INFÂNCIA PROTEGIDA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AMPLO DEBATE ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ENVOLVENDO ÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO, AUTORIDADES PÚBLICAS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CONSELHOS TUTELARES, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A POPULAÇÃO EM GERAL, NOTADAMENTE POR SER O DIA 18 DE MAIO É O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 9.970/2000

09/05/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO GESTÕES CONJUNTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM 150 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO GESTÕES CONJUNTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM 150 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

09/05/2026
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL NO HOSPITAL DE BALSAS URGENTE.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL NO HOSPITAL DE BALSAS URGENTE.

09/05/2026
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE AZUIS, LOCALIZADA NO CAMINHO DE ACESSO AO POVOADO CASTANHO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE AZUIS, LOCALIZADA NO CAMINHO DE ACESSO AO POVOADO CASTANHO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

09/05/2026
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JACARANDÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JACARANDÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

09/05/2026
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO.

09/05/2026
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COBERTURA DO ESPAÇO RECREATIVO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ZÉ DO QUELÉ.

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COBERTURA DO ESPAÇO RECREATIVO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ZÉ DO QUELÉ.

09/05/2026
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO VENEZA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO VENEZA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE.

09/05/2026
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL, GRATUITO E DIURNO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL, GRATUITO E DIURNO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

09/05/2026
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.

09/05/2026
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO VEADOS, ZONA RURAL, BALSAS/MA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO VEADOS, ZONA RURAL, BALSAS/MA.

09/05/2026
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E GARANTIR A SEGURANÇA D POPULAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO NA ESTRADA DO MARAVILHA ESPECIALMENTE NO PERÍODO EM QUE HÁ PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E GARANTIR A SEGURANÇA D POPULAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO NA ESTRADA DO MARAVILHA ESPECIALMENTE NO PERÍODO EM QUE HÁ PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

09/05/2026
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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