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Atualizado em: 19/10/2026 17:03:24

A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, PASSARÁ A DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO NUNES EVANGELISTA, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, PASSARÁ A DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO NUNES EVANGELISTA, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2024
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A CRECHE SANTA RITA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, PASSARÁ A DENOMINAR CRECHE PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A CRECHE SANTA RITA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, PASSARÁ A DENOMINAR CRECHE PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/03/2024
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A CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, PASSARÁ A DENOMINAR CRECHE PROFESSORA IRAÍDES MIRANDA BRAGA DA SILVA, E PROVIDÊNCIAS. DETERMINA OUTRA

A CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, PASSARÁ A DENOMINAR CRECHE PROFESSORA IRAÍDES MIRANDA BRAGA DA SILVA, E PROVIDÊNCIAS. DETERMINA OUTRA

14/03/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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12/03/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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12/03/2024
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05/03/2024
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05/03/2024
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05/03/2024
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20/02/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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20/02/2024
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

02/01/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE

07/12/2023
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27/11/2023
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27/11/2023
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21/11/2023
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14/11/2023
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07/11/2023
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07/11/2023
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24/10/2023
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03/10/2023
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03/10/2023
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03/10/2023
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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2025 04/08/2025

Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis, no periodo de 01/05/2025 a 07/07/2025, emissão de Decretos no periodo de 18/06/2025 a 04/08/2025.
Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, §
6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
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Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

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