DISPÕE SOBRE O ACESSO DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA
LEI Nº 1.592, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.584, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.581, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.580, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.579, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FESTIVAL ONLINE DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.578, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS COMO CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADAS POR EPIDEMIA, PANDEMIA OU CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BALSAS O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR DIRETAMENTE A RESIDÊNCIA DE PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICA
LEI Nº 1.576, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINA CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE BALSAS E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.575, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE BALSAS
LEI Nº 1.574, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO
LEI Nº 1.573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.572, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, CRIA O PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA POPULAR AOS USUÁRIOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.570, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.571, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.569, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ACALANTO CASA DE VIVENCIA E INFORMAÇÃO AOS PACIENTES DO TRATAMENTO DE CÂNCER
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