DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA CONSOLIDADA E, ESTABECE DISTÂNCIA MÍNIMA DE RECUO DAS CONSTRUÇÕES ÀS MARGENS DOS CURSOS D ÁGUAS NATURAIS DE RIACHOS E CÓRREGOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DAS LEIS FEDERAIS N^ 6.938/1981 E N^ 12.651/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL SAO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA DE PROFESSOR MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA, E PROVIDÊNCIAS. DETERMINA OUTRA
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA
CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. "EMPRESA PARCEIRA DA MULHER". CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
"INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS. O DIA MUNICIPAL SANFONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE BALSAS SITUADO NA RUA ANTONIO JACOBINA, S/N CENTRO, DE “FREDERICO PEREIRA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS UNIVERSITÁRIOS”, OS JOGOS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MES DE AGOSTO
CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
