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Atualizado em: 19/10/2026 17:03:24

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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30/10/2024
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15/10/2024
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10/10/2024
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10/10/2024
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10/10/2024
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10/10/2024
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DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, DE ")ESSE PEREIRA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, DE ")ESSE PEREIRA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2024
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DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO jOCY BARBOSA, DE "RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA”, CONHECIDO COMO NATHYNNY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO jOCY BARBOSA, DE "RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA”, CONHECIDO COMO NATHYNNY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/09/2024
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2024
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03/09/2024
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26/08/2024
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20/08/2024
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13/08/2024
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13/08/2024
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DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA CONSOLIDADA E, ESTABECE DISTÂNCIA MÍNIMA DE RECUO DAS CONSTRUÇÕES ÀS MARGENS DOS CURSOS D ÁGUAS NATURAIS DE RIACHOS E CÓRREGOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DAS LEIS FEDERAIS N^ 6.938/1981 E N^ 12.651/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA CONSOLIDADA E, ESTABECE DISTÂNCIA MÍNIMA DE RECUO DAS CONSTRUÇÕES ÀS MARGENS DOS CURSOS D ÁGUAS NATURAIS DE RIACHOS E CÓRREGOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DAS LEIS FEDERAIS N^ 6.938/1981 E N^ 12.651/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/07/2024
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DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL SAO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA DE PROFESSOR MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA, E PROVIDÊNCIAS. DETERMINA OUTRA

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL SAO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA DE PROFESSOR MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA, E PROVIDÊNCIAS. DETERMINA OUTRA

26/07/2024
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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25/07/2024
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09/07/2024
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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2025 04/08/2025

Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis, no periodo de 01/05/2025 a 07/07/2025, emissão de Decretos no periodo de 18/06/2025 a 04/08/2025.
Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, §
6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
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Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

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