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Atualizado em: 13/07/2026 17:52:59

INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO

INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO

31/01/2023
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02/01/2023
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 2023

RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 2023

01/01/2023
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INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO

INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO

30/12/2022
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INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO

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30/12/2022
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Declaraçao Votação Nominal

Declaraçao Votação Nominal

30/12/2022
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VERBA INDENIZATORIA EXERCICIO 2022.

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30/12/2022
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VERBA INDENIZATORIA EXERCICIO 2022.

VERBA INDENIZATORIA EXERCICIO 2022.

30/12/2022
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Folha de Pagamento Dezembro 2022

Folha de Pagamento Dezembro 2022

27/12/2022
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Folha de Pagamento Novembro 2022.

Folha de Pagamento Novembro 2022.

30/11/2022
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Folha de Pagamento Outubro 2022.

Folha de Pagamento Outubro 2022.

28/10/2022
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Folha de Pagamento Setembro 2022.

Folha de Pagamento Setembro 2022.

30/09/2022
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Folha de Pagamento Agosto 2022.

Folha de Pagamento Agosto 2022.

31/08/2022
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Folha de Pagamento Julho 2022

Folha de Pagamento Julho 2022

29/07/2022
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FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2022.

FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2022.

21/06/2022
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ACÓRDÃO PL-TCE Nº 341/2022 - Prestação de Contas Anual de Gestores da Câmara Municipal de Balsas/MA. Exercício financeiro de 2011. Existência de irregularidades. Julgamento irregular. Imputação de débito. Aplicação de multa. Ciência às partes. Publicação. Encaminhamento de cópia deste acórdão à Supervisão de Execução de Acórdãos –SUPEX-TCE/MA, à Procuradoria-Geral do Estado, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria-Geral do Município de Balsas/MA para os fins legais. Remessa dos autos à Câmara Municipal de Balsas/MA para os fins legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado.

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 341/2022 - Prestação de Contas Anual de Gestores da Câmara Municipal de Balsas/MA. Exercício financeiro de 2011. Existência de irregularidades. Julgamento irregular. Imputação de débito. Aplicação de multa. Ciência às partes. Publicação. Encaminhamento de cópia deste acórdão à Supervisão de Execução de Acórdãos –SUPEX-TCE/MA, à Procuradoria-Geral do Estado, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria-Geral do Município de Balsas/MA para os fins legais. Remessa dos autos à Câmara Municipal de Balsas/MA para os fins legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado.

08/06/2022
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VERBA INDENIZATORIA EXERCICIO 2022.

VERBA INDENIZATORIA EXERCICIO 2022.

31/05/2022
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INFORMAÇÕES SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO POR GRAU DE SIGILO

INFORMAÇÕES SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO POR GRAU DE SIGILO

31/05/2022
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INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO

INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO

31/05/2022
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Declaraçao Votação Nominal

Declaraçao Votação Nominal

31/05/2022
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Folha de Pagamento 05-2022

Folha de Pagamento 05-2022

27/05/2022
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Folha de Pagamento Abril/2022

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02/05/2022
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA REVISADA, ATUALIZADA E PARAMETRIZADA

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26/04/2022
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Folha de Pagamento Mês Março/2022.

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18/04/2022
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REGULAMENTO PARA DIARIAS EM 2022.

16/03/2022
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REGULAMENTO PARA DIARIAS EM 2023.

16/03/2022
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REGULAMENTO PARA DIARIAS EM 2024.

16/03/2022
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REGULAMENTO PARA DIARIAS EM 2025.

16/03/2022
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Folha de Pagamento Mês Fevereiro/2022

Folha de Pagamento Mês Fevereiro/2022

01/03/2022
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GASTOS PARLAMENTARES (LEGISLAÇÃO)

GASTOS PARLAMENTARES (LEGISLAÇÃO)

01/03/2022
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