SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2024

Informações da sessão
Data: 04/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (05/02/2024 À 27/12/2024) DE 04 DE MARÇO 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
FAVORAVEL
  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO.

04/03/2024    PAULO JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 009/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO VENHO SOLICITAR BUSCAR VIABILIDADE PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA REGIONAL DE BALSAS ATRAVÉS DE EQUIPE AÉREA DO ESTADO PODENDO HAVER A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA EQUIPE FIXA DE CAPTAÇÃO.

04/03/2024    GUILHERME AGNOL
EMENDA Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • ÁO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAA PROVIDÊNCIAS.

04/03/2024    CORONEL MEDEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • CRIA O CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

04/03/2024   
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 010/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ.
    SOLICITANDO: A AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) MOTOCICLETAS PARA O ESQUADRÃO ÁGUIA DO 4º BPM NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO

04/03/2024    CORONEL MEDEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 011/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES
    SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO
    REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES
    SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO

04/03/2024    CORONEL MEDEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 012/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO A IMPLAMTAÇÃO O ENSINO MÉDIO NOTURNO NA CIDADE DE BALSAS.

04/03/2024    MAGDA
PARECER Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº01/2024 GPREF - CRIA O CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

04/03/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 03/2024
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº02/2024 CMB -“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO.

04/03/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 03/2024
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO À SKINA DO CHOPP.

04/03/2024    MARCOS AURELIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHOR: EBERLON DALL OGLIO.

04/03/2024    MARCOS AURELIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA: ÂNGELA PAULA SOARES.

04/03/2024    FLORIANO RODRIGUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR: WERBERTH SILVA DE SOUSA.

04/03/2024    FLORIANO RODRIGUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR: LEIDIANA ROCHA LIMA FACHIN..

04/03/2024    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 100/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO TRESIDELA PARA IRAÍDES MIRANDA BRAGA DA SILVA.

04/03/2024    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 101/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE HAJA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONTROLE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

04/03/2024    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 103/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA EM DOMICÍLIO, PARA PESSOAS QUE NÃO CONSEGUEM SE DESLOCAR (ACAMADAS).

04/03/2024    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 104/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA REGIÃO DAS AZUIS, QUE DÀ ACESSO A LOCALIDADE CASTANHA.

04/03/2024    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 105/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX.

04/03/2024    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 106/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MELHORIA NO ACESSO, ATRAVÉS DA RECONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL NA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ESQUINA COM A RUA MÃO DE DEUS, DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.

04/03/2024    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 107/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA AIRTON SENNA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA, NESTA CIDADE.

04/03/2024    EDIRCEU VICENTE
INDICAÇÃO Nº 108/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA A RUA ANTONIO JACOBINA TRECHO QUE PERTENCE AO BAIRRO AÇUCENA VELHA DESTA CIDADE.

04/03/2024    EDIRCEU VICENTE
INDICAÇÃO Nº 55/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA.

04/03/2024    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 74/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

04/03/2024    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 78/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO EM CÁRATER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DO MACAPÁ.

04/03/2024    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 84/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE A REFORMA, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ NO MUNICIPIO DE BALSAS.

04/03/2024    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 88/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERALA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO SETOR POTOSI.

04/03/2024    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 89/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ.

04/03/2024    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 90/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA 19, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

04/03/2024    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 91/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2.

04/03/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 92/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN.

04/03/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 93/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VIRGINIA CURY, LOCALIZADA NO CENTRO.

04/03/2024   
INDICAÇÃO Nº 95/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA 10, PASSANDO PELA AVENIDA DR. CAZUZINHA RUA VINTE (20) ATÉ A RUA VINTE E QUATRO (24), NO BAIRRO SÃO CAETANO.

04/03/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 96/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1º DE JUNHO, NO BAIRRO NOVA TRESIDELA.

04/03/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 97/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

04/03/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 98/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM BALSAS.

04/03/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 99/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE SANTA RITA PARA PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO.

04/03/2024    CARMEM ELETICIA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

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