ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AO PROJETO DE LEI N° 006/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATEUS SUPERMERCADOS S.A.”

REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CENTRO EDUCA MAIS PADRE FÁBIO BERTAGNOLLI.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2024 GPREF - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº06/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR RICARDO CIAPPINA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NAIRA JERUSA DE SOUSA NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA DO TRF 01 DRª DANIELA MARANHÃO COSTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 07 A AVENIDA GOVERNADOR LUIS ROCHA, NO BAIRRO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA NO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 (QUATORZE) DO BAIRRO TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPARAÇÃO DA RUA JOÃO RIBEIRO, TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA 19 BAIRRO NOVA ESPERAÇA DESTA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA 13 DE MAIO BAIRRO NOVA ESPERANÇA DESTA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA 11 DO BAIRRO CATUMBI, DIVISA COM O BELA VISTA, PRÓXIMO AS NASCENTES DO RIACHO LAVA CARA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 08 DO BAIRO PARQUE CIDADE MARAVILHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE RETIRADA DO MATO E PLAINAGEM DA ARÉA DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS NAS ESCOLAS PÓLOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS, AÇÕES CONJUNTAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, COM ATENDIMENTOS MÉDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTAÇÕES DE HIGIENE BUCAL E PREVENÇÕES AMBIENTAIS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS REFERIDAS REGIÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA RENATO RUSSO DO CONJUNTO PLANALTO PARA RUA CORONEL VIVIDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE (13), DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM TODA SUA EXTENSÃO, DENTRO DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS SINAIS DE TRÂNSITOS DA NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO BREJO GRANDE, HÁ 25KM DE BALSAS, SEGUINDO ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO MALHADA, SEGUINDO ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICACÃO NO BAIRRO JOCY BARBOSA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 NO BAIRRO POTOSI PARA RUA DR. BENETINO GOMES CLEMENTINO DE SOUSA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE), BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO COROATÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA SILVA JARDIM PROXIMO A BR 230, BAIRRO POTOSI.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS O SENHOR MOISES COELHO E SILVA NETO: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A UNIBALSAS, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA NA FORMAÇÃO SUPERIOR EM BALSAS E REGIÃO, E PELA RECENTE MUDANÇA PARA CENTRO UNIVERSITÁRIO, CLASSIFICAÇÃO MÁXIMA CONCEDIDA PELO MEC.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FELIPE COSTA CAMARÃO.
SOLICITANDO: QUE SEJAM IMPLANTADOS OS CURSOS DE FISIOTERAPIA E MEDICINA VETERINÁRIA NO CAMPUS DA UEMA DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.