AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA.
22/04/2024
GUILHERME AGNOL
EMENDA Nº 02/2024
FAVORAVEL
“AO PROJETO DE LEI N° 006/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATEUS SUPERMERCADOS S.A.”
22/04/2024
CORONEL MEDEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 024/2024
FAVORAVEL
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS O SENHOR MOISES COELHO E SILVA NETO: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A UNIBALSAS, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA NA FORMAÇÃO SUPERIOR EM BALSAS E REGIÃO, E PELA RECENTE MUDANÇA PARA CENTRO UNIVERSITÁRIO, CLASSIFICAÇÃO MÁXIMA CONCEDIDA PELO MEC.
22/04/2024
ARNALDO GOMES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 025/2024
FAVORAVEL
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FELIPE COSTA CAMARÃO.
SOLICITANDO: QUE SEJAM IMPLANTADOS OS CURSOS DE FISIOTERAPIA E MEDICINA VETERINÁRIA NO CAMPUS DA UEMA DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
22/04/2024
CORONEL MEDEIRO
PARECER Nº 03/2024
FAVORAVEL
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2024 GPREF - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.
22/04/2024
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2024
PARECER Nº 09/2024
FAVORAVEL
AO PROJETO DE LEI Nº06/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.
22/04/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2024
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2024
FAVORAVEL
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 13/2024
FAVORAVEL
REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CENTRO EDUCA MAIS PADRE FÁBIO BERTAGNOLLI.
22/04/2024
FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 254/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 07 A AVENIDA GOVERNADOR LUIS ROCHA, NO BAIRRO POTOSI.
22/04/2024
JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 259/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA NO MUNICIPIO DE BALSAS.
22/04/2024
PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 266/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 (QUATORZE) DO BAIRRO TREZIDELA.
22/04/2024
ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 268/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPARAÇÃO DA RUA JOÃO RIBEIRO, TRESIDELA.
22/04/2024
FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 269/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA.
22/04/2024
FLORIANO RODRIGUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR RICARDO CIAPPINA.
22/04/2024
MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 270/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA 19 BAIRRO NOVA ESPERAÇA DESTA CIDADE.
22/04/2024
EDIRCEU VICENTE
INDICAÇÃO Nº 271/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA 13 DE MAIO BAIRRO NOVA ESPERANÇA DESTA CIDADE.
22/04/2024
EDIRCEU VICENTE
INDICAÇÃO Nº 272/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA 11 DO BAIRRO CATUMBI, DIVISA COM O BELA VISTA, PRÓXIMO AS NASCENTES DO RIACHO LAVA CARA.
22/04/2024
ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 273/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 08 DO BAIRO PARQUE CIDADE MARAVILHA.
22/04/2024
FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 275/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE RETIRADA DO MATO E PLAINAGEM DA ARÉA DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA.
22/04/2024
PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 276/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS NAS ESCOLAS PÓLOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS, AÇÕES CONJUNTAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, COM ATENDIMENTOS MÉDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTAÇÕES DE HIGIENE BUCAL E PREVENÇÕES AMBIENTAIS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS REFERIDAS REGIÕES.
22/04/2024
PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 277/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA RENATO RUSSO DO CONJUNTO PLANALTO PARA RUA CORONEL VIVIDA.
22/04/2024
RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 278/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE (13), DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
22/04/2024
MOISES COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NAIRA JERUSA DE SOUSA NASCIMENTO.
22/04/2024
ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 280/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM TODA SUA EXTENSÃO, DENTRO DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E CDI.
22/04/2024
PAINHA
INDICAÇÃO Nº 281/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS SINAIS DE TRÂNSITOS DA NOSSA CIDADE.
22/04/2024
PAINHA
INDICAÇÃO Nº 282/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO BREJO GRANDE, HÁ 25KM DE BALSAS, SEGUINDO ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR.
22/04/2024
LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 283/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO MALHADA, SEGUINDO ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR.
22/04/2024
LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 284/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
22/04/2024
MAGDA
INDICAÇÃO Nº 285/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
22/04/2024
MAGDA
INDICAÇÃO Nº 286/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICACÃO NO BAIRRO JOCY BARBOSA.
22/04/2024
CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 287/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 NO BAIRRO POTOSI PARA RUA DR. BENETINO GOMES CLEMENTINO DE SOUSA.
22/04/2024
CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 288/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE), BAIRRO SÃO FÉLIX.
22/04/2024
MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 289/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO COROATÁ.
22/04/2024
RAFAEL NUNES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA DO TRF 01 DRª DANIELA MARANHÃO COSTA.
22/04/2024
MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 290/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES.
22/04/2024
CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 291/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DE BALSAS.
22/04/2024
GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 292/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA SILVA JARDIM PROXIMO A BR 230, BAIRRO POTOSI.
22/04/2024
JEUVANIO CARNEIRO
PROJETO COMPLEMENTAR Nº 3/2024
FAVORAVEL
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2024
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