ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024 CMB- ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA JOSÉ NUNES FILHO, PROXIMO A ESQUINA DA RUA SEIS (06), BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS (22), NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATORZE (14), DO BAIRRO JARDIM IRACEMA

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FÓRUM ELEITORAL DE BALSAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DMT, SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PEDRO NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA ATÉ A RUA 10, NO BAIRRO NAZARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE RIACHO FUNDO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO VIVENDAS DO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SANTA RITA DE KÁSSIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA APRESENTADO UM PROJETO DE POLÍTICA PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE INCENTIVO A PREVENÇÃO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) CONFORME A LEI 1.481/19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES EM FAZER A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOIS (02), DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE SAÍDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 13 (TREZE) BAIRRO GROTÕES (LIGANDO O BAIRRO GROTÕES AO MANOEL NOVO/JARDIM EUROPA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LISBOA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DOM FRANCO.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DA CIDADE DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO POVOADO ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CALCAREADEIRA, PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JORGE CURY, NA DIVISA DO BAIRRO POTOSI COM O BAIRRO SÃO FELIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA AVENIDA UM (01), DO BAIRRO VENEZA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO 1º TENENTE QOPM NILO RAFAEL MARTINS DE CASTRO.