SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2024

Informações da sessão
Data: 01/07/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 1 DE JULHO DE 2024

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  • AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 CMB- “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS MA”.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS

Situação: Favoravel

Autor: Painha

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FÓRUM ELEITORAL DE BALSAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE.

Situação: Favoravel

Autor: Prof. Nelson

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DA CIDADE DE BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Lusivaldo

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DUCIANE DIAS DE MEDEIROS.

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS, A TEREZINHA SARAIVA DE ANDRADE.

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

  • AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024 CMB- ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO 1º TENENTE QOPM NILO RAFAEL MARTINS DE CASTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Coronel Medeiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA JOSÉ NUNES FILHO, PROXIMO A ESQUINA DA RUA SEIS (06), BAIRRO CATUMBI.

Situação: Favoravel

Autor: Moises Coelho

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS (22), NO BAIRRO CATUMBI.

Situação: Favoravel

Autor: Moises Coelho

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATORZE (14), DO BAIRRO JARDIM IRACEMA

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Aurelio

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DMT, SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PEDRO NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA ATÉ A RUA 10, NO BAIRRO NAZARÉ.

Situação: Favoravel

Autor: Prof. Nelson

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE RIACHO FUNDO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO VIVENDAS DO POTOSÍ.

Situação: Favoravel

Autor: Edirceu Vicente

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA.

Situação: Favoravel

Autor: Edirceu Vicente

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SANTA RITA DE KÁSSIA.

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO.

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA APRESENTADO UM PROJETO DE POLÍTICA PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Painha

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE INCENTIVO A PREVENÇÃO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) CONFORME A LEI 1.481/19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Painha

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES EM FAZER A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOIS (02), DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

Situação: Favoravel

Autor: Magda

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE SAÍDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII.

Situação: Favoravel

Autor: Magda

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 13 (TREZE) BAIRRO GROTÕES (LIGANDO O BAIRRO GROTÕES AO MANOEL NOVO/JARDIM EUROPA).

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Aurelio

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LISBOA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DOM FRANCO.

Situação: Favoravel

Autor: Fransuila Farias

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO POVOADO ALDEIA.

Situação: Favoravel

Autor: Coronel Medeiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CALCAREADEIRA, PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JORGE CURY, NA DIVISA DO BAIRRO POTOSI COM O BAIRRO SÃO FELIX.

Situação: Favoravel

Autor: Jeuvanio Carneiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA AVENIDA UM (01), DO BAIRRO VENEZA.

Situação: Favoravel

Autor: Jeuvanio Carneiro

  • ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Junior

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lusivaldo

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

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