DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ SANITÁRIO E ALTERA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MESMO
19/02/2024
FLORIANO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2024
FAVORAVEL
AUTORIZA A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DE OUTRAS”. NO MUNICIPIO DE BALSAS.
01/04/2024
GUILHERME AGNOL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2024
FAVORAVEL
“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
17/06/2024
FRANSUILA FARIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2024
FAVORAVEL
“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2024
RAFAEL NUNES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/07/2024
LUSIVALDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 01/2024
FAVORAVEL
ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2024
PARECER Nº 01/2024
FAVORAVEL
AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 GPREF- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO
08/07/2024
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2024
FAVORAVEL
“INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA “BALSAS CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2024
MAGDA
EMENDA Nº 03/2024
FAVORAVEL
AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/07/2024
FLORIANO RODRIGUES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 037/2024
FAVORAVEL
REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE NO DIA 16 DE AGOSTO AS 15HRS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “ALUNO NOTA 10”.
08/07/2024
FRANSUILA FARIAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2024
FAVORAVEL
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2024
ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PARECER Nº 27/2024
FAVORAVEL
AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024 CMB- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO
ALVARÁ SANITÁRIO E ALTERA O ARTIGO 116 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE BALSAS.
08/07/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 28/2024
FAVORAVEL
AO PROJETO DE LEI Nº 05 /2024 CMB- AUTORIZA A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DE OUTRAS, NO MUNICIPIO DE BALSAS.
08/07/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 29/2024
FAVORAVEL
AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 CMB- “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
08/07/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 30/2024
FAVORAVEL
AO PROJETO DE LEI Nº26 /2024 CMB -“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 31/2024
FAVORAVEL
AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/07/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 32/2024
FAVORAVEL
A EMENDA MODIFICATIVA Nº03 DO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/07/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 33/2024
FAVORAVEL
AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 GPREF- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO
08/07/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 427/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO CEMITÉRIO DOS ANJO, NO BAIRRO TRESIDELA.
08/07/2024
PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 439/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHABVVELHA, NA ÁREA PRÓXIMA AO HOSPITAL REGIONAL.
08/07/2024
PAINHA
INDICAÇÃO Nº 445/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADA EM HOMENAGEM À CRECHE ESCOLA DO BAIRRO CAJUEIRO, O NOME DA SENHORA JOSEFA PEREIRA DA SILVA.
08/07/2024
MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 446/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO.
08/07/2024
ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 446/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO VILA MILITAR.
08/07/2024
LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 447/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO.
08/07/2024
ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 448/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL.
08/07/2024
ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 449/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PETALAS NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ.
08/07/2024
FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 450/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAHIA, BAIRRO DOM FRANCO.
08/07/2024
MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 451/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA DOM FRANCO, BAIRRO DOM FRANCO.
08/07/2024
MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 452/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS ANJOS, TRESIDELA.
08/07/2024
FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 453/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS AV. PADRE ALCIDES ZANELA, CIDADE NOVA.
08/07/2024
FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 454/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PARA O 4ª BATALHÃO DE BOMBEIROS DE BALSAS, NO SENTIDO DE COLABORAR COM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO BOMBEIROS DE BALSAS.
08/07/2024
MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 455/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTES OBRA:
• PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RIACHO DO MATO, QUE ATENDE AS LOCALIDADES CURRAL VELHO, MALHADA E OUTRAS.
08/07/2024
RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 456/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO VILA MILITAR.
08/07/2024
LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 457/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
08/07/2024
LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 458/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
08/07/2024
CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 459/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
08/07/2024
JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 460/2024
FAVORAVEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA IMPLANTADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO , PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E QUE HAJA TAMBÉM A INTALAÇAÕ DOS APARELHOS NECESSÁRIOS.
08/07/2024
JEUVANIO CARNEIRO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 47/2024
FAVORAVEL
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ANA ANGÉLICA DE SOUSA NETO.
08/07/2024
CARMEM ELETICIA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 48/2024
FAVORAVEL
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EDIANE BARROS LISBOA.
08/07/2024
CARMEM ELETICIA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 49/2024
FAVORAVEL
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOREGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. AELTON MACEDO LIMA.
08/07/2024
RAFAEL NUNES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 50/2024
FAVORAVEL
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO GRUPO DE ATLETAS “BLS
RUNNERS”, PELA PROMOÇÃO DA PRÁTICA DA CORRIDA DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
08/07/2024
ARNALDO GOMES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 51/2024
FAVORAVEL
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOSREGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SARA SALES TAVARES LOPES.
08/07/2024
EDIRCEU VICENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DANIEL MARCOS LECH.
08/07/2024
GUILHERME AGNOL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 79/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A EDIRCEU VICENTE DE BRITO.
08/07/2024
CORONEL MEDEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À PEDRINA PEREIRA DA COSTA,
FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 19
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: MOISES COELHO E SILVA NETO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES
Cargo: 1ª. VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS AURELIO MARTINS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JEUVANIO CARNEIRO SALES
Cargo: 2º VICE PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: WAGNER MARTINS FIALHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ARNALDO GOMES DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAFAEL DE SOUSA NUNES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MAURO CESAR NUNES MORAIS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ISAURA FERREIRA OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GUILHERME DALL'AGNOL
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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