INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE OBRIGUEM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CONTÊINERES A SINALIZÁ-LOS COM FAIXAS REFLEXIVAS, BEM COMO A GARANTIR QUE SUA LOCAÇÃO OCORRA EM LOCAIS ADEQUADOS, SEM OBSTRUIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES.,
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU).
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DAR ACESSO AO POVOADO LIMPEZA (COM INÍCIO NA MA – 006 ATÉ O POVOADO LIMPEZA).
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA MANUTENÇÃO DA PONTE DE CIMENTO QUE LIGA O BAIRRO NAZARÉ AO BAIRRO TRIZIDELA, LOCALIZADA NA MA-006.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS IMPACTADAS PELO ISOLAMENTO DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CTA, ESPECIFICAMENTE AS RUAS 01, 02, 03 E 04 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR TRAFEGABILIDADE E ACESSO ADEQUADO AOS MORADORES DO BAIRRO NAZARÉ”.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA TITO COELHO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO BACABA ATÉ JOAQUIM COELHO.
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O ENVIO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI DO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO PROGRAMA PARA A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS E ESTIMULANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O ENVIO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI DO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO PROGRAMA PARA A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS E ESTIMULANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE UM PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, INICIANDO PELO CENTRO DA CIDADE.
AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025 CMB - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Favoravel
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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