Descrição 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (03/08/2025 À 28/12/2025) DE 25 DE AGOSTO DE 2025
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GILSON DA BACABA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RELAÇÃO A CONCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇAÕ NA LIMPEZA DO NOSSO MUNICÍPIO REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GILSON DA BACABA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RELAÇÃO A CONCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇAÕ NA LIMPEZA DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO POTOSI E TRANSFORMANDO-A EM UMA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS COM EQUIPAMENTO DE ACADEMIA NO BAIRRO POTOSI.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX).
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO 13, POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE JOELHO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E REABILITAÇÃO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM POSTERIOR ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRAIDES MIRANDA BRAGA DA SILVA COM 3 SALAS DE AULAS DO BAIRRO TRISIDELA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS DE SONS AUTOMOTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A AMPLIAÇÃO DA EMEI PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO, NO BAIRRO SANTA RITA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL COBERTO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DESTINADOS AO DESCARTE SELETIVO E ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MAIOR VOLUME, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM URGÊNCIA, O REPARO OU A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 401, AO LADO DO COLÉGIO ELIESILDA COELHO ROCHA, NO BAIRRO CDI, DIANTE DO AVANÇADO ESTADO DE DEGRADAÇÃO DA ESTRUTURA, QUE OFERECE RISCO À SEGURANÇA DOS MORADORES E ESTUDANTES DA REGIAO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF DOS ANOS 2020 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025 – CMB - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER). INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 -CMB DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 – GPREF AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF DOS ANOS 2020 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 – GPREF AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF DOS ANOS 2020 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 -CMB DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GILSON DA BACABA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RELAÇÃO A CONCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇAÕ NA LIMPEZA DO NOSSO MUNICÍPIO REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GILSON DA BACABA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RELAÇÃO A CONCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇAÕ NA LIMPEZA DO NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 – GPREF AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF DOS ANOS 2020 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO POTOSI E TRANSFORMANDO-A EM UMA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS COM EQUIPAMENTO DE ACADEMIA NO BAIRRO POTOSI.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX).
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO 13, POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE JOELHO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E REABILITAÇÃO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM POSTERIOR ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRAIDES MIRANDA BRAGA DA SILVA COM 3 SALAS DE AULAS DO BAIRRO TRISIDELA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS DE SONS AUTOMOTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A AMPLIAÇÃO DA EMEI PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO, NO BAIRRO SANTA RITA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL COBERTO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DESTINADOS AO DESCARTE SELETIVO E ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MAIOR VOLUME, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM URGÊNCIA, O REPARO OU A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 401, AO LADO DO COLÉGIO ELIESILDA COELHO ROCHA, NO BAIRRO CDI, DIANTE DO AVANÇADO ESTADO DE DEGRADAÇÃO DA ESTRUTURA, QUE OFERECE RISCO À SEGURANÇA DOS MORADORES E ESTUDANTES DA REGIAO.
REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF DOS ANOS 2020 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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