ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ADRIANO DA SILVA REIS COLABORADOR CONCURSADO DO BANCO DO BRASIL DA UNIDADE DE BALSAS E PEDAGOGO FORMADO PELA UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO SEMÁFORO PARA A RUA 20 NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA 14 DEZEMBRO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA 14 DEZEMBRO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 09 DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 09 DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO POTOSÍ, BALSAS -MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO POTOSÍ, BALSAS -MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGEM, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSIVELT MOREIRA CURY (HBU).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO TRECHO QUE TEM COMO PONTO DE REFERÊNCIA SR. BETO JARDINAGEM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSÓIS DO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSÓIS DO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO TÉCNICO VOLTADO PARA A ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ENTIDADES LIGADAS AO SETOR, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REFORMULAÇÃO DA ROTATÓRIA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE O ARMAZÉM PARAÍBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REFORMULAÇÃO DA ROTATÓRIA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE O ARMAZÉM PARAÍBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 20.000 (VINTE MIL) LITROS, ACOMPANHADA DA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DESTINADA AO POVOADO CORREIOS, LOCALIZADO NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BOM CANTINHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM MELHORIAS NA ESCOLA INFANTIL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 27 DO BAIRRO SÃO CAETANO, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BLOQUETES NA RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM FRANCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BLOQUETES NA RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM FRANCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO COM ITINERÁRIO ENTRE O CENTRO URBANO DA CIDADE DE
BALSAS E AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA INPASA, SITUADA NA ZONA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ‘DE ÁGUA (ETA) OU AMPLIAÇÃO DA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR:REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE TODAS AS FORÇAS DE SEGURANÇA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, PREFEITURA DE BALSAS, DMT, GUARDA MUNICIPAL, POLÍCIA CIVIL E A SOCIEDADE EM GERAL, PARA TRATAR SOBRE O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENCAMINAHDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NOS BAIRROS TREZIDELA, NOVA TREZIDELA E FLORA RICA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS 12 (DOZE) CANDIDATOS APROVADOS E REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, QUE JÁ CONCLUÍRAM TODAS AS ETAPAS DO CERTAME, ESTANDO, PORTANTO, APTOS A ASSUMIREM SUAS FUNÇÕES; OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE APRESENTE FORMALMENTE AS RAZÕES PELAS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO AINDA NÃO EFETIVOU AS NOMEAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CARMENVAN SIQUEIRA MACEDO.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ADRIANO DA SILVA REIS COLABORADOR CONCURSADO DO BANCO DO BRASIL DA UNIDADE DE BALSAS E PEDAGOGO FORMADO PELA UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO SEMÁFORO PARA A RUA 20 NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA 14 DEZEMBRO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA 14 DEZEMBRO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 09 DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 09 DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO POTOSÍ, BALSAS -MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO POTOSÍ, BALSAS -MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGEM, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSIVELT MOREIRA CURY (HBU).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO TRECHO QUE TEM COMO PONTO DE REFERÊNCIA SR. BETO JARDINAGEM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSÓIS DO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSÓIS DO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO TÉCNICO VOLTADO PARA A ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ENTIDADES LIGADAS AO SETOR, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REFORMULAÇÃO DA ROTATÓRIA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE O ARMAZÉM PARAÍBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REFORMULAÇÃO DA ROTATÓRIA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE O ARMAZÉM PARAÍBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 20.000 (VINTE MIL) LITROS, ACOMPANHADA DA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DESTINADA AO POVOADO CORREIOS, LOCALIZADO NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BOM CANTINHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM MELHORIAS NA ESCOLA INFANTIL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 27 DO BAIRRO SÃO CAETANO, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BLOQUETES NA RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM FRANCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BLOQUETES NA RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM FRANCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO COM ITINERÁRIO ENTRE O CENTRO URBANO DA CIDADE DE
BALSAS E AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA INPASA, SITUADA NA ZONA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ‘DE ÁGUA (ETA) OU AMPLIAÇÃO DA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR:REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE TODAS AS FORÇAS DE SEGURANÇA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, PREFEITURA DE BALSAS, DMT, GUARDA MUNICIPAL, POLÍCIA CIVIL E A SOCIEDADE EM GERAL, PARA TRATAR SOBRE O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENCAMINAHDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NOS BAIRROS TREZIDELA, NOVA TREZIDELA E FLORA RICA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS 12 (DOZE) CANDIDATOS APROVADOS E REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, QUE JÁ CONCLUÍRAM TODAS AS ETAPAS DO CERTAME, ESTANDO, PORTANTO, APTOS A ASSUMIREM SUAS FUNÇÕES; OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE APRESENTE FORMALMENTE AS RAZÕES PELAS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO AINDA NÃO EFETIVOU AS NOMEAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CARMENVAN SIQUEIRA MACEDO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DAS MOTOLÂNCIAS DO SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA