ATA DA SESSÃO DO DIA 09/03/2026

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO CONVIVER E SUA EQUIPE.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CLUBE DE TIRO DE BALSAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA E À IMPORTÂNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E QUE PROPÕE O FIM DA JORNADA DE TRABALHO NO MODELO 6X1.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA “PONTE CORREIOS’’ LOCALIZADA NA ZONA RURAL, QUE PROMOVE A INTERLIGAÇÃO ENTRE O POVOADO CORREIOS, GENIPAPO, CANTO DO RIO E DEMAIS LOCALIDADES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA 8 (OITO) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO GRATUITO NO ENTORNO DO JARDIM DA PRAÇA PROFESSOR JOCA REGO (PRAÇA DO HOSPITAL BALSAS URGENTE), EM BALSAS, PRESERVANDO AS ÁREAS DE APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, GARANTINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS GRATUITOS NO PERÍODO NOTURNO, BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA FERNANDA ATÉ A LOCALIDADE VÃO DA ONÇA, NO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTINHO DE SAUDE DO POVOADO CORREIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO EM MASSA ASFÁLTICA PARA TAPAR UM BURACO NA RUA GABRIEL MIRANDA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ROTATORIA NA AVENIDA CONTORNO , ENFRENTE AO ANTIGO VELHO PANCADÃO, LACALIZADA NO BAIRRO TRESODELA..

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA FIXA E ADEQUADA NO ESPAÇO DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADO NA ÁREA FRONTAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA 2 DE JUNHO DO BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DA COMUNIDADE FORMIGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO LOCAL, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL “QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA 18 DO BAIRRO NOVA ACUCENA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.”

REQUER A MESA DIRETORA, ENCAMINHE PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E PARA A SECRETÁRIA JANDIRA DIAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC), O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O AUMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO PROCON MUNICIPAL DE BALSAS/MA E TAMBÉM AO PROCON DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, BEM COMO A APURAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO RECENTE AUMENTO SIGNIFICATIVO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, ESPECIALMENTE DO DIESEL, QUE SOFREU AUMENT APROXIMADO DE R$ 1,00 (UM REAL) DE FORMA REPENTINA, SEM QUE TENHA SIDO REGISTRADO AUMENTO CORRESPONDENTE NAS REFINARIAS. REQUER-SE AINDA QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEJAM NOTIFICADOS PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS E DEMONSTRATIVOS QUE COMPROVEM A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA AO CONSUMIDOR E EVITANDO POSSÍVEIS PRÁTICAS ABUSIVAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DENOMINAR O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. JÚLIO CESAR, ATUALMENTE EM PROCESSO DE REFORMA COM INSTALAÇÃO DE GRAMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, COM O NOME “PROFESSOR PAULO LUÍS SANTOS COSTA”, EM JUSTA HOMENAGEM AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE TANTO CONTRIBUIU PARA O ESPORTE E PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO O RETORNO DAS OBRAS DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES DO BAIRRO TRISIDELA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA IRACEMA IRENI SULZBACH.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA MARIA GORETH COELHO MARTINS,

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ALFREDO ALVES COSTA NETO.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GAPE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROTEÇÃO À PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO CONVIVER E SUA EQUIPE.

PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GAPE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROTEÇÃO À PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CLUBE DE TIRO DE BALSAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA E À IMPORTÂNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E QUE PROPÕE O FIM DA JORNADA DE TRABALHO NO MODELO 6X1.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA “PONTE CORREIOS’’ LOCALIZADA NA ZONA RURAL, QUE PROMOVE A INTERLIGAÇÃO ENTRE O POVOADO CORREIOS, GENIPAPO, CANTO DO RIO E DEMAIS LOCALIDADES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA 8 (OITO) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO GRATUITO NO ENTORNO DO JARDIM DA PRAÇA PROFESSOR JOCA REGO (PRAÇA DO HOSPITAL BALSAS URGENTE), EM BALSAS, PRESERVANDO AS ÁREAS DE APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, GARANTINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS GRATUITOS NO PERÍODO NOTURNO, BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA FERNANDA ATÉ A LOCALIDADE VÃO DA ONÇA, NO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTINHO DE SAUDE DO POVOADO CORREIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO EM MASSA ASFÁLTICA PARA TAPAR UM BURACO NA RUA GABRIEL MIRANDA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ROTATORIA NA AVENIDA CONTORNO , ENFRENTE AO ANTIGO VELHO PANCADÃO, LACALIZADA NO BAIRRO TRESODELA..

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA FIXA E ADEQUADA NO ESPAÇO DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADO NA ÁREA FRONTAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA 2 DE JUNHO DO BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DA COMUNIDADE FORMIGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO LOCAL, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL “QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA 18 DO BAIRRO NOVA ACUCENA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.”

REQUER A MESA DIRETORA, ENCAMINHE PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E PARA A SECRETÁRIA JANDIRA DIAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC), O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O AUMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO PROCON MUNICIPAL DE BALSAS/MA E TAMBÉM AO PROCON DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, BEM COMO A APURAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO RECENTE AUMENTO SIGNIFICATIVO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, ESPECIALMENTE DO DIESEL, QUE SOFREU AUMENT APROXIMADO DE R$ 1,00 (UM REAL) DE FORMA REPENTINA, SEM QUE TENHA SIDO REGISTRADO AUMENTO CORRESPONDENTE NAS REFINARIAS. REQUER-SE AINDA QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEJAM NOTIFICADOS PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS E DEMONSTRATIVOS QUE COMPROVEM A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA AO CONSUMIDOR E EVITANDO POSSÍVEIS PRÁTICAS ABUSIVAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DENOMINAR O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. JÚLIO CESAR, ATUALMENTE EM PROCESSO DE REFORMA COM INSTALAÇÃO DE GRAMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, COM O NOME “PROFESSOR PAULO LUÍS SANTOS COSTA”, EM JUSTA HOMENAGEM AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE TANTO CONTRIBUIU PARA O ESPORTE E PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO O RETORNO DAS OBRAS DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES DO BAIRRO TRISIDELA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA IRACEMA IRENI SULZBACH.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA MARIA GORETH COELHO MARTINS,

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ALFREDO ALVES COSTA NETO.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GAPE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROTEÇÃO À PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.