ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NO DIA 21/09/2026

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO 24H PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES ATENDIDOS NA UPA E HBU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE GENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA CHINA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES, COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POVOADO BATAVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA CRECHE SÃO CAETANO, LOCALIZADA NA RUA 20, BAIRRO SÃO CAETANO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PROFUNDO PARA ATENDER À COMUNIDADE ANGELIM, NA ZONA RURAL DE BALSAS – MA..

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANÇA ATÉ A VILA NOVA NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA 15 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA 17 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO DO PROGRAMA “BALSAS EM LED” PARA TODO O BAIRRO SÃO FRANCISCO, CONTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VÃO DA SALINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NO POVOADO JENIPAPO, ZONA RURAL DE BALSAS/MA, ADEQUANDO SUA ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, OBSERVADOS OS PARÂMETROS TÉCNICOS APLICÁVEIS DO FNDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PASSE A DENOMINAR-SE A ESTRADA DO CANAÃ PARA ESTRADA MARIO PAVELICH.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA OS TRANSPORTES DE ROTAS ESCOLARES EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL“A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NAS ÁREAS RIBEIRINHAS, ÀS MARGENS DOS CÓRREGOS E DEMAIS CURSOS D’ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E LEVANTAMENTOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS OCUPAÇÕES, INVASÕES, CONSTRUÇÕES E ATIVIDADES IRREGULARES, ESPECIALMENTE A INSTALAÇÃO DE LOJAS, LAVA-JATOS, EDIFICAÇÕES, CERCAMENTOS E OUTRAS INTERVENÇÕES, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, INCLUSIVE NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, EMBARGO E INTERDIÇÃO, QUANDO CONSTATADAS IRREGULARIDADES, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL VIGENTE.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO POVOADO BELÉM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 1 (UM) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BALSINHA (REGIÃO DO SR NIVALDO E A SR.ª DONA ROSA), NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DO COCALINHO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA SUBSTITUIÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UM ESQUIPAMENTO ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA REVISÃO E VALORIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE CUIDADOR NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE PARTO, ESTRUTURADA NOS MOLDES DE CENTRO DE PARTO NORMAL – CPN, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUSÊNCIA DE RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA E REGULARMENTE ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE OS REQUERIMENTOS Nº 004/2026, 009/2026, 023/2026, 037/2026, 044/2026, 048/2026, 072/2026, 089/2026, 093/2026, 094/2026, 110/2026, 111/2026, 112/2026, 113/2026, 118/2026 E 123/2026.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO IEMA – UNIDADE PLENA DE BALSAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MACRORREGIONAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 LEITOS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, ORGÃO VINCULADO AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO DA BR 230, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDIÇÕES DOS MEIOS-FIOS E DAS VALAS EXISTENTES ÀS MARGENS DA PISTA.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 /2026 –GPREF-“ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA FORMADORES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE BALSAS E ESTABELECE CRITÉRIO PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO 24H PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES ATENDIDOS NA UPA E HBU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE GENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA CHINA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES, COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POVOADO BATAVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA CRECHE SÃO CAETANO, LOCALIZADA NA RUA 20, BAIRRO SÃO CAETANO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PROFUNDO PARA ATENDER À COMUNIDADE ANGELIM, NA ZONA RURAL DE BALSAS – MA..

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANÇA ATÉ A VILA NOVA NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA 15 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA 17 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO DO PROGRAMA “BALSAS EM LED” PARA TODO O BAIRRO SÃO FRANCISCO, CONTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VÃO DA SALINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NO POVOADO JENIPAPO, ZONA RURAL DE BALSAS/MA, ADEQUANDO SUA ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, OBSERVADOS OS PARÂMETROS TÉCNICOS APLICÁVEIS DO FNDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PASSE A DENOMINAR-SE A ESTRADA DO CANAÃ PARA ESTRADA MARIO PAVELICH.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA OS TRANSPORTES DE ROTAS ESCOLARES EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL“A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NAS ÁREAS RIBEIRINHAS, ÀS MARGENS DOS CÓRREGOS E DEMAIS CURSOS D’ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E LEVANTAMENTOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS OCUPAÇÕES, INVASÕES, CONSTRUÇÕES E ATIVIDADES IRREGULARES, ESPECIALMENTE A INSTALAÇÃO DE LOJAS, LAVA-JATOS, EDIFICAÇÕES, CERCAMENTOS E OUTRAS INTERVENÇÕES, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, INCLUSIVE NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, EMBARGO E INTERDIÇÃO, QUANDO CONSTATADAS IRREGULARIDADES, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL VIGENTE.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO POVOADO BELÉM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 1 (UM) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BALSINHA (REGIÃO DO SR NIVALDO E A SR.ª DONA ROSA), NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DO COCALINHO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA SUBSTITUIÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UM ESQUIPAMENTO ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA REVISÃO E VALORIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE CUIDADOR NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE PARTO, ESTRUTURADA NOS MOLDES DE CENTRO DE PARTO NORMAL – CPN, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUSÊNCIA DE RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA E REGULARMENTE ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE OS REQUERIMENTOS Nº 004/2026, 009/2026, 023/2026, 037/2026, 044/2026, 048/2026, 072/2026, 089/2026, 093/2026, 094/2026, 110/2026, 111/2026, 112/2026, 113/2026, 118/2026 E 123/2026.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO IEMA – UNIDADE PLENA DE BALSAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MACRORREGIONAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 LEITOS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, ORGÃO VINCULADO AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO DA BR 230, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDIÇÕES DOS MEIOS-FIOS E DAS VALAS EXISTENTES ÀS MARGENS DA PISTA.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 /2026 –GPREF-“ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 /2026 –GPREF-“INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BALSAS 2026- REFIS 2026, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE CREDITOS DE IPTU, ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF, CONCEDE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS , ESTABELECE CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BALSAS 2026- REFIS 2026, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE CREDITOS DE IPTU, ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF, CONCEDE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS , ESTABELECE CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA FORMADORES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE BALSAS E ESTABELECE CRITÉRIO PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.