DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA.”

“DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O TÍTULO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, POLICIAL FEDERAL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIAL PENAL, BOMBEIRO MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, DESTAQUE”

AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022- CLJRF DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ALAN KARDEC SALOMÃO MOTA NETO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DOM VALENTIM FAGUNDES DE MENESES (BISPO DA DIOCESE DE BALSAS)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO E AMPLIADO O COLEGIO NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA

INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, BEM COMO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. QUE FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA EM:
R$ 4.750,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS ENFERMEIROS;
R$ 3.325,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM; E,
R$ 2.375,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN.

INDICA AO PREFEITO.: QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINZE (15), BAIRRO SÃO FÉLIX

INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, POVOADO MARIMBONDO.

INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITO A REFORMA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ

INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

INDICA AO PREFEITO. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM NO INÍCIO DA RUA DEZ (10), DO BAIRRO NAZARÉ

INDICA AO PREFEITO. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO. SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO PAVIMENTADO POR PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARANHÃO, BAIRRO NOVA TREZIDELA

INDICA AO PREFEITO. SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ONZE (11), BAIRRO TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO. QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ACADEMIA FITCORPOS LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO BAIRRO DE NAZARÉ

INDICA AO PREFEITO. QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA À AQUISIÇÃO DE POLTRONAS MULTI MEDIC PARA ACOMODAR PACIENTES DURANTE A TOMADA DE MEDICAÇÕES NA UPA E NO HBU, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS

INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PEBA E REGIÃO.

INDICA AO PREFEITO. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO VÃO DA SALINA

INDICA AO PREFEITO.: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, ENTRE AS RUAS QUATRO( 04) E SILVA JARDIM, BAIRRO POTOSI

INDICA AO PREFEITO. SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DE TERRA PARA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSEIS( 16), DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS, BAIRRO TRESIDELA

INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL REUMATOLOGISTA PARA O MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO. QUE ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DE ÁGUA SERVIDA EM TERRENOS BALDIOS

INDICA AO PREFEITO. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, PROCEDA A ATIVAÇÃO COM REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO COROATÁ

INDICA AO PREFEITO. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CAJUEIRO

INDICA AO PREFEITO. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA