AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 /2023 CMB - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ RIBAMAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO/DMT O PRESENTE REQUERIMENTO DE MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS RESIDENCIAIS JOCY BARBOSA, JOAQUIM COELHO, EMERSON SANTOS E ROSA SANTOS COM A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E LOMBADAS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA, E AO DIRETOR DE ENSINO REGULAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL RAIMUNDO ANDRADE DE AGUIAR.
SOLICITANDO: A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES - UNIDADE BALSAS-MA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO DA ESCOLA LUIZ ROCHA JUNIOR DE COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO BACABA, DE CRECHE FRANCISCO JOSÉ HONAISER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 CMB “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 CMB DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA, SILVIA MARIA MARTINS DA SILVA MIRANDA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, ROBERTO

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A LENICE FERREIRA DO NASCIMENTO.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ENFERMEIRA E PROFESSORA PERCILIA SARAIVA CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O VALE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MANOEL PREJINO, ONDE FUNCIONAVA O MERCADO PÚBLICO PROVISÓRIO LOCALIZADO NO BAIRRO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA LIXO SELETIVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO, GRATUITAMENTE, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CASTRA MÓVEL PARA MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CONTORNO DA BR-230 ATÉ A PONTE DE CIMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO BAIRRO EMERSON SANTOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A RECEPÇÃO DO C E R – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISAAC MARTINS, NO TRECHO QUE SE INICIA NA AABB ATÉ O BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA LUIS SILVA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA BENEDITO LEITE, ATÉ A BEIRA RIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS 06 E 13, DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ADQUIRIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMBULÂNCIA PARA O SAMU, TIPO: TRAÇADO, 4X4, ADERINDO AO CHAMADO SAMU RURAL, PARA ATENDIMENTO À ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA LIMPEZA COM ROÇO, EM AMBOS LADOS E EM TODA EXTENSÃO, DAS MARGENS DO RIO BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE:
• QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE MAIS MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE IMPLANTE A ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE AULA DE DANÇA, BALÉ E TEATRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E QUE HAJA TAMBÉM A INTALAÇAÕ DOS APARELHOS NECESSÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARA O BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DO PORTO ISIDORO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA OITO (8), BAIRRO BACABA, ESQUINA COM A RUA VINTE E DOIS (22).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA REGIÃO QUE COMPREENDE O BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 22, BAIRRO NOVA AÇUCENA.