EMENDA ADITIVA Nº 01/2023- ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. THIAGO SILVA SERRA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS NO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DE MAIS UMA UNIDADE DA ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS –MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR: CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, QUE SEJA FUNDADA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER MARANHESE.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA DRª VIVIANE, DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FUFUCA E DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO HONAISER SOLICITANDO: ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADAS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADA DRª VIVIANE, DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FUFUCA E DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO HONAISER SOLICITANDO: A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONIMA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES.

AO PROJETO DE LEI Nº09 /2023 - GPREF - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2023, QUE ALTEROU A LEI 115/69, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 9/2023 - GPREF - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).

AO PROJETO DE LEI Nº14/2023 CMB - CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 15 /2023 CMB - ALTERA O § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2023, QUE ALTEROU A LEI 115/69, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº16/2023 CMB - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA, JOAQUINA MARIA NOGUEIRA.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR, MARCELO LOIOLA DE ALMEIDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS LATERIAIS DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO RIBEIRO ATÉ AS LATERIAIS DA PONTE DA AMIZADE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO PRÓXIMA AOS BAIRROS SÃO FELIX, SÃO LUIS E JARDIM IRACEMA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, CARLA FABIANA OLIVEIRA DA ROCHA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE À DRA. SAIRA SOARES QUEIROZ MORAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 12, BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA OU PARALELEPIPEDO DA RUA TRÊS (03), LOCALIZADA ATRÁS DO PRESÍDIO NO BAIRRO NAZARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA VINTE (20), BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE SAIDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÓTICA CIDADÃ NO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS ALFREDO CURY

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE REFORMA DAS PONTES SOBRE O RIO BALSAS NAS LOCALIDADES BREJÃO DOS PAULOS E ESTIVA, AMBAS NA REGIÃO SÃO PEDRO, ALTO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO VERTICAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAZUZA RIBEIRO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA 28 DO BAIRRO BACABA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A UMA VISTORIA DE TODOS OS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ALEXANDRE COSTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE SEGUNDO GRAU- NO BAIRRO TRESIDELA - PARA SERVIR OS BAIRROS: TRESIDELA, FLORA RICA E NOVA TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DIVALDO CASTRO, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE BOEIROS ENTRE O BAIRRO PRIMAVERA E O BAIRRO SANTA RITA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO NO CRUZEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TREZIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA D, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MANGABEIRAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 (SEIS) DO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.