ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (05) DO BAIRRO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO COELHO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRES (03) DO BAIRRO MANOEL NOVO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ONZE (11) DO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA PROXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA, PASSANDO PELA FAZENDA UBERABA, ATÉ A FAZENDA FORMIGA NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LORETO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TITO COELHO ATÉ A BEIRA RIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 6 (SEIS) DO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 7 (SETE) ENTRE OS BAIRROS BACABA E COHAB.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VINTE E QUATRO (24) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CONTORNO – TRECHO: PRÓXIMO AO ESPETINHO DO DUDU E DAS RUAS QUATORZE (14) E QUINZE (15) DE DEZEMBRO – DO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE PARA CÂMARA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA CNH CIDADÃ/SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ELIEZILDA COELHO E ROCHA SITUADA NO BAIRRO PARQUE GOVERNADOR LUIS ROCHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE:
• A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PERÍCIAS DA MESORREGIÃO, COMPOSTA PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) E O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA (ICRIM), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUA DEZESSETE (17), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA RECUPERADA A ESTRADA SENTIDO VÃO DA SALINA A FLOR DO TEMPO E BREJO VERDE, MUNICIPIO DE BALSAS-MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADO A PERFURAÇAÕ DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BELÉM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO ARECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA DEZESEIS (16) DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL DO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEIRA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS PRAÇAS DO BAIRRO JOAQUIM COELHO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS À INSTALAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, INCLUSIVE AS DE QUINTA GERAÇÃO (5G), AUTORIZADA PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO – ANATEL, NO MUNICIPIO DE BALSAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, VIGENTE.

REQUER A MESA DIRETORA QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA OITO DE MARÇO AS NOVE HORAS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DO TÍTULO “MULHER NOTA 10”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS