DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”.

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.”

“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO A SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) DE REALIZAR EM BALSAS-MA UM MUTIRÃO DE PERICIA MÉDICAS, COM PERIODO DE QUINZE (15) DIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 GPREF- CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº033 /2023 GPREF- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOAO SENHOR WERIK MARINHO DE AZEVEDO.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR, ADALBERTO LIMA MILHOMEM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE TRATAMENTO DE GLAUCOMA ATRAVÉS DE COLIRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O ARRUAMENTO RUA RG DO BAIRRO DOM FRANCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COELHO NETO, PARTE II (POR TRÁS DA PISTA DE MOTOCROSS), BAIRRO CATUMBÍ / SOL NASCENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 3 (TRÊS) DO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAGOAS, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS, NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, (TRECHO: ENTRE A RUA JOÃO RIBEIRO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA AV. CONTORNO) BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SAAE, SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA NOVA TRESIDELA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODA ÁREA TRESIDELA, (TRESIDELA, NOVA TRESIDELA E FLORA RICA

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA MARANHÃO COM SAÍDA NA RUA DOS ANJOS, NO BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS:
• AÇÕES E MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS CASAS POPULARES DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE SERRINHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CINCO ( 05), DO BAIRRO JOACI BARBOSA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇO DE DRENAGEM, NA RUA 04, NO BAIRRO GROTÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIAÇÃO DE DUAS CAPELAS ECUMÊNICAS PARA VELÓRIO, UMA NO BAIRRO POTOSÍ E OUTRA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO-PETROSOJA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UM MUTIRÃO DE PERÍCIA MEDICA MÉDICA DO INSS COM A DURAÇÃO DE QUINZE DIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UPA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA A SEGUINTE PROVIDENCIA:
A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS, BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA (RUA 04), BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE:
A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRÊS (3), DO BAIRRO DE NAZARÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CORONEL PM PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ,