“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE (PEP) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO E CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA-GERAL DO IEMA.
SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO IEMA (INSTITUDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRNDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO TIAGO FERNANDES, VENHO PEDIR A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ZONA RURAL.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ANDRÉ FUFUCA MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE O PRESENTE REQUERIMENTO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO CAZUZA RIBEIRO PARA FINS DE SEDIAR JOGOS OFICIAIS DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, À PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO IRACEMA VALE, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ.
SOLICITANDO: QUE SEJA FEITA A REVISÃO DA LEI Nº 10.670 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.513 (ESTATUTO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES), DA LEI N° 4.717, DE 17 DE ABRIL DE 1986 QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PROMOÇÕES NOS QUADROS DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA) E DE OFICIAL ESPECIALISTA (QOE) E DA LEI Nº 7.764, DE 17 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, LEI Nº 10.281 DE 15 DE JULHO DE 2015, LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, LEI Nº 7.856 DE 31 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER QUE SEJA VIABILIZADO, DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL DA 4ª CIRETRAN DE BALSAS MA (DETRAN).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 37/2023 CMB - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MINISTRO DE ESPORTE ANDRÉ FUFUCA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO TRANSPORTE FLUVIAL POR BALSA PARA AS DESCIDAS ANUAIS NO RIO BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III) DE BALSAS

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO KAIO REIS FRANCO, CABO PEDRO ELIAS DIEGO SOUSA E SILVA, CABO LUCAS GOMES DE MORAES E SOLDADO NEURI OLIVEIRA BARREIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O PROGRAMA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAROLINA BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. CAZUZINHA, NAS PROXIMIDADES DA (EMBRAPA), NO BAIRRO CATUMBI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DR. CAZUZINHA COM A RUA 06, QUE INTERLIGA O BAIRRO CATUMBI COM O BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA 10 LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARANHÃO DO SUL, PARQUE CIDADE MARAVILHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO EGITO, CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMEGEM, URGENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO AS LINHAS DE TRANSPOTE PÚBLICO PARA BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (5), DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL, POR TRAS DO OFICINA DO BAIXIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA DR. ROSSEVELT CURY, LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAISL SÃO CAMILO (SÃO JOSÉ), NO CENTRO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A TROCA DE BUEIROS POR GALERIAS PLUVIAIS, ENTRE AS RUAS 04 E SILVA JARDIM, BAIRRO POTOSI

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA DO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM FRANCO MACERDOTTI NO BAIRRO CIDADE NOVA.