AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

AO PROJETO DE LEI Nº19/2023 CMB-. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, MOISES COELHO E SILVA NETO.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A UNIDADE DE SAÚDE-PSF DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO RADIALISTA CARLOS AIRTON ROCHA – GALINHO DO CERRADO.

AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

AO PROJETO DE LEI Nº27/2023 CMB-. INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº56/2023 CMB-. DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.
ERIVALDO ALVES FONSECA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A PROFESSORA MARIA APARECIDA RODRIGUES REIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA DIVISA DO BAIRRO POTOSI COM O BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE SE INICIA NA TRAVESSA 09 E TERMINA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUE FAZ DIVISA COM OS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE ENTRADAS NAS LATERAIS NO CEMITÉRIO DO CENTRO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A LOJA MAÇONICA ACÁCIA BALSENSE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA C, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE VARJÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DAS PONTES SOBRE O RIO BALSAS, NAS LOCALIDADES BREJÃO DOS PAULOS E ESTIVA, AMBAS NA REGIÃO SÃO PEDRO, ALTO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE REFORMA NAS PONTES DAS LOCALIDADES MONTE SIÃO, BREJO ALEGRE E COCAL, AMBAS NA REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO COCAL, LOCALIZADA NA ESTRADA SENTIDO A CACHOEIRA DO MACAPÁ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL MOISES COELHO E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LOCAL ONDE FICA UM DOS PONTOS SAAE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, PROXIMO A PONTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 NO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO SEGURANÇAS FIXOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO POVOADO PEBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO BAIRRO BACABA PASSE A SE CHAMAR VILA DR. JOSÉ BERNARDINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) NA CIDADE DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DO IDOSO NA CIDADE DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA DIDÁCIO SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A FINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZOITO (18), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA” COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, REQUERENDO UMA AREA PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SAMU.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO JUNIOR, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, QUE SEJA SEITA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE ENSINO PROFESSOR LUIS REGO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ANDRÉ FUFUCA MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE O PRESENTE REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA FOMENTO DE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.