PARECER Nº 91/2025 - AS EMENDAS SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº055/2025 EMENDAS SUBSTITUTIVA Nº : 05/2025 – CMB - ALTERA INTEGRALMENTE O TEXO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025 COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJREF COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJREF
Sessão 43/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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PARECER Nº 91/2025 - AS EMENDAS SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº055/2025 EMENDAS SUBSTITUTIVA Nº : 05/2025 – CMB - ALTERA INTEGRALMENTE O TEXO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025 COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJREF COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJREF
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO Dr.º RAFAEL TEIXEIRA SILVA DE SOUSA.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO Dr.º RAFAEL TEIXEIRA SILVA DE SOUSA.
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SR. JOÃO CÉSAR BOTELHO NETO.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SR. JOÃO CÉSAR BOTELHO NETO.
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO MENINAS NO PODER.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO MENINAS NO PODER.
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO PROJETO SOCIAL PREMEVI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE BALSAS – MA.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO PROJETO SOCIAL PREMEVI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE BALSAS – MA.
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ RIBEIRO MIRANDA NETO.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ RIBEIRO MIRANDA NETO.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CRUZ VERMELHA DE BALSAS-MA, PELA A ESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO REALIZADO EM PROL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CRUZ VERMELHA DE BALSAS-MA, PELA A ESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO REALIZADO EM PROL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPENDÊNCIA QUÍMICA
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO ESQUADRÃO ÁGUIA DO 4º BPM.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO ESQUADRÃO ÁGUIA DO 4º BPM.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ LUÍS DA SILVA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE BALSENSE.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ LUÍS DA SILVA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE BALSENSE.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NA ÁREA ONDE ABRIGA A FEIRA LIVRE DO MERCADO CENTRAL DE BALSAS.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NA ÁREA ONDE ABRIGA A FEIRA LIVRE DO MERCADO CENTRAL DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AO INVES DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INSTALALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA 15 DE DEZEMBRO NO BAIRRO FLORA RICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AO INVES DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INSTALALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA 15 DE DEZEMBRO NO BAIRRO FLORA RICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PARCEIRA PÚBLICO- PRIVADA, PARA VIABILIZAR O RECAPEAMNETO COMPLETO DA AV.DOM FRANCO MASSERDOTTI, ABRANGENDO O TRECHO QUE SE ESTENDE DA MA-140 ATÉ AV. MINAS GERAIS NO LOTEAMENTO CAROLINA NO CIDADE NOVA.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PARCEIRA PÚBLICO- PRIVADA, PARA VIABILIZAR O RECAPEAMNETO COMPLETO DA AV.DOM FRANCO MASSERDOTTI, ABRANGENDO O TRECHO QUE SE ESTENDE DA MA-140 ATÉ AV. MINAS GERAIS NO LOTEAMENTO CAROLINA NO CIDADE NOVA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE CORRESPONDE À ENTRADA DO POVOADO ANGELIM ATÉ A PONTE QUE DÁ ACESSO À REFERIDA LOCALIDADE.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE CORRESPONDE À ENTRADA DO POVOADO ANGELIM ATÉ A PONTE QUE DÁ ACESSO À REFERIDA LOCALIDADE.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA.
Sessão 43/2025 - Ordinária
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Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, NO BAIRRO JOACY BARBOSA.
Sessão 43/2025 - Ordinária
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Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, NO BAIRRO JOACY BARBOSA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão 43/2025 - Ordinária
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Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO BATAVO.
Sessão 43/2025 - Ordinária
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Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO BATAVO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO RENASCER.
Sessão 43/2025 - Ordinária
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Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO RENASCER.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 21 DO BAIRRO AÇUCENA.
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Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 21 DO BAIRRO AÇUCENA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FIRME CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL QUE DISPONIBILIZA VEÍCULO OFICIAL E AUXÍLIO MENSAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO AS AÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FIRME CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL QUE DISPONIBILIZA VEÍCULO OFICIAL E AUXÍLIO MENSAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO AS AÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ASSEGURAR A ENTREGA INTEGRAL DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s) A TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ASSEGURAR A ENTREGA INTEGRAL DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s) A TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANI DO BAIRRO CATUMBI.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANI DO BAIRRO CATUMBI.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY.
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA KAREN TAVEIRA BARROS, PRESIDENTE DO VIVA/INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO – PROCON/MA, O PRESENTE REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE MUTIRÕES DE EMISSÃO DE RG NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA KAREN TAVEIRA BARROS, PRESIDENTE DO VIVA/INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO – PROCON/MA, O PRESENTE REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE MUTIRÕES DE EMISSÃO DE RG NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA,, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OFICIO O SENHOR(A), SEBASTIANA ARRUDA (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA), VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO POR ESCRITO SOLICITANDO UMA AÇÃO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS E CADASTRAMENTOS DE FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA REGIÃO POVOADO BATAVO ABRANGENDO TODA REGIÃO DO ALTOS DO GERAIS.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA,, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OFICIO O SENHOR(A), SEBASTIANA ARRUDA (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA), VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO POR ESCRITO SOLICITANDO UMA AÇÃO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS E CADASTRAMENTOS DE FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA REGIÃO POVOADO BATAVO ABRANGENDO TODA REGIÃO DO ALTOS DO GERAIS.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/MA, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE BALSAS, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES AÇÕES:
? PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, COM ATIVIDADES DE REFORÇO ESCOLAR, CULTURA, ESPORTE E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
? CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO IEMA ITINERANTE, PRIORIZANDO ÁREAS COMO INFORMÁTICA, EMPREENDEDORISMO, ADMINISTRAÇÃO, AGROINDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
? PROJETOS DE REFORÇO ESCOLAR E INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADOS PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
? IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL, COM ACESSO A PLATAFORMAS DE LEITURA, ESTUDO E SIMULADO ENEM.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/MA, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE BALSAS, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES AÇÕES:
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADANIA BALSENSE AO SR. ANTÔNIO LUÍS GOMES FILHO.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADANIA BALSENSE AO SR. ANTÔNIO LUÍS GOMES FILHO.
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