INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12, BAIRRO CIDADE MARAVILHA.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS AGRÍCOLA PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES (FEIRANTES).
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAREALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PORTO DOISIDORO.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAREALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO POVOADO BATAVO.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI PELO EXECUTIVO PARA QUE HAJA À ALTERAÇÃO DO NOME DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL PARA O NOME DE FLORISVAL RODRIGUES ARAÚJO.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O CEMITÉRIO DA TREZIDELA ATÉ A FAZENDA DO SENHOR “ROSA SANTOS”.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO TOTAL DO POVOADO RENASCER COM TERRA PLANAGEM.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA SUBUSTITUIÇÃO DAS BOEIRAS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO TRIZIDELA.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CDI.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CALÇAMENTO EM TODO O ENTORNO DA ESCOLA AGOSTINHO NEVES, DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA CRECHE DA BACABA.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, NO BAIRRO NAZARÉ DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL DO CAPIM BRANCO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
Requer a empresa CRI Coleta e Industrialização de Resíduos LTDA, da Cidade Ipumirim SC, vencedora do certame sobre a implementação do aterro sanitário de Balsas um cronograma de execução das ações de implementação que possa estabelecer o encerramento das atividades dos lixoes de Balas e mitigar os incêndios criminosos nesses espaços.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 – GPREF AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF DOS ANOS 2020 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 -CMB DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 04 de agosto de 2025.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GILSON DA BACABA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RELAÇÃO A CONCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇAÕ NA LIMPEZA DO NOSSO MUNICÍPIO REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GILSON DA BACABA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RELAÇÃO A CONCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇAÕ NA LIMPEZA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF DOS ANOS 2020 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO POTOSI E TRANSFORMANDO-A EM UMA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUINIDADE ANGELIN SAINDO PELA BR 230.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA PROFESSOR JOCA RÊGO (PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS – MA)
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. L QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 (QUATORZE) DO BAIRRO POTOSÍ.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS COM EQUIPAMENTO DE ACADEMIA NO BAIRRO POTOSI.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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