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Foram encontradas 3675 registros
  • AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024-CMB-. CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DA ESCOLA PROFESSOR JOCA RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ.

Autor: PAINHA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO JENIPAPO.

Autor: CARMEM ELETICIA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO RAMPA NA BEIRA RIO TANTO PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANTO PARA ACESSO À EMBARCAÇÕES E BANHISTAS.

Autor: GUILHERME AGNOL        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE LIMPEZA NA CIDADE.

Autor: GUILHERME AGNOL        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO DOS PATOS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO.

Autor: RAFAEL NUNES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ACADEMIA FITCORPOS LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO BAIRRO DE NAZARÉ.

Autor: PAINHA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA 10 (DEZ), QUE VAI DO BAIRRO CATUMBI AO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: JEUVANIO CARNEIRO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO EM BALSAS-MA.

Autor: JEUVANIO CARNEIRO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA RUA JERUSALÉM DA NOVA ESPERAÇA DESTA CIDADE.

Autor: EDIRCEU VICENTE        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE E FEITA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE O SUPERMECADO CORUJÃO E O OLÍMPIA SHOW NA RUA 19 DO BAIRRO SÃO FELIX DESTA CIDADE.

Autor: EDIRCEU VICENTE        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 09 DO BAIRRO POTOSÍ DE “RUA VEREADORA TEREZINHA FRANÇA”.

Autor: PROF. NELSON        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: FLORIANO RODRIGUES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 03 DE MAIO DO BAIRRO TRESIDELA.

Autor: FLORIANO RODRIGUES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PEIXE, ENTRE O POVOADO FERREIRA E PORTO ISIDORO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS

Autor: ARNALDO GOMES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Autor: ISAURA FERREIRA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU).

Autor: ISAURA FERREIRA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA DEZOITO (18) DO BAIRRO AÇUCENA.

Autor: MOISES COELHO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: MARCOS AURELIO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS), DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: MARCOS AURELIO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 11, QUE PASSA PELA POUSADA AÇAÍ, DO BAIRRO CATUMBI.

Autor: LUSIVALDO        
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O DR. HANIEL SÓSTENIS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS.

Autor: MOISES COELHO        
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE SARAH NETHELLY DA SILVA RIBEIRO

Autor: FRANSUILA FARIAS        
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LASER NALDIR DE JESUS VALE LOPES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 100 KITS ESPORTIVOS PARA OS TIMES DE FUTEBOL NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

Autor: CORONEL MEDEIRO        
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA., QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

Autor: ARNALDO GOMES        
  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, ÀS ÓTICAS DINIZ NA PESSOA DA SENHORA JOELMA MENDES DIAS.

Autor: LUSIVALDO        
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

Autor: CORONEL MEDEIRO        
  • CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: PAULO JUNIOR        
  • CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PROF. NELSON        
  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL SANFONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: FRANSUILA FARIAS        

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