AO PROJETO DE LEI Nº033 /2023 GPREF- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”.

AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 GPREF- CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO FARDAMENTO NO CONTRA-CHEQUE PARA O SAMU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CUMBUCAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BAIRRO SÃO FRANCISCO PARA O NOME DE JOAQUIM XAVIER DE MORAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A RUA DAS ACACIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVE (9), BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDA MÁQUINAS CALCAREADEIRAS PARA O MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EQUATORIAL – MA REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE ROÇADINHO II.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA NO POVOADO ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 NO BAIRRO JARDIM IRACEMA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LORETO, NO BAIRRO DE NAZARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 (QUATRO) , NO BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA DO CRUZEIRO, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA DO CRUZEIRO, ATÉ A RUA MARANHÃO, BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BERNARDINO CASTRO, BAIRRO TREZIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO - COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDOS, MAIS IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DA FAZENDA, BAIRRO FLORA RICA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 20, BAIRRO JARDIM IRACEMA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO LEI AUTORIZANDO Á CRIAÇÃO DE UM DISTRITO AGROPECUÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PRÓXIMO AO FRIGORÍFICO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA BR 230 NESTE MUNICÍPIO.