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Lista de matérias

Foram encontradas 3675 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO MALHADA E REGIÃO.

Autor: LUSIVALDO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

Autor: FLORIANO RODRIGUES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RETOMADO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO BACABA.

Autor: ARNALDO GOMES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SITIO NOVO DO BAIRRO AÇUCENA.

Autor: FRANSUILA FARIAS        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LUIS.

Autor: FRANSUILA FARIAS        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III) DE BALSAS.

Autor: CARMEM ELETICIA        
  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: JEUVANIO CARNEIRO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA NOVA TRESIDELA, PARA MELHORAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA TRESIDELA.

Autor: PROF. NELSON        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DO POVOADO PORTO DO ISIDORO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS.

Autor: PROF. NELSON        
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR: CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE FISIOTERAPIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: JEUVANIO CARNEIRO        
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ELTON FERREIRA DA SILVA.

Autor: CORONEL MEDEIRO        
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A UNIBALSAS, POR TER RECEBIDO NOTA MÁXIMA DO MEC, SENDO ASSIM RECONHECIDA COMO A MELHOR FACULDADE DO MARANHÃO.

Autor: ARNALDO GOMES        
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR EDIMAR PEREIRA NASCIMENTO.

Autor: PAINHA        
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A KAROLINA ROCHA DA SILVA.

Autor: ISAURA FERREIRA        
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA O GRUPO DE QUADRILHA JUNINA SÃO JOÃO DO CERRADO.

Autor: FLORIANO RODRIGUES        
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR WILTEBLAN COSTA AGUIAR.

Autor: PAINHA        
  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO.

Autor: PAULO JUNIOR        
  • AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 CMB - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ILHA DE BALSAS.

Autor: GUILHERME AGNOL        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PRESERVAÇÃO DO RIO BALSAS.

Autor: PAULO JUNIOR        
  • AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023 CMB - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ISAURA FERREIRA        
  • AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 CMB - INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 CMB - INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • ESTIPULA A HOMENAGEM AOS ESCRITORES BALSENSES INTITULADO “SEMENTE” DE CONHECIMENTO”.

Autor: CARMEM ELETICIA        
  • AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 CMB - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS.

Autor: GUILHERME AGNOL        
  • INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA.

Autor: GUILHERME AGNOL        
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

       
  • INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: GUILHERME AGNOL        

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