INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA COM COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REVISTO O PLANEJAMENTO DE COLETE DE LIXO NO BAIRRO BACABA, ESPECIALMENTE NA RUA OITO (8) ONDE EXISTE UMA GRANDE QUANTIDADE DE LIXO ACUMULADO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA, DEBORA ROYER

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS POR AMOR”

“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMONO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 GPREF- ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 CMB - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

ESTIPULA A HOMENAGEM AS MELHORES MULHERES DO ANO, DO EMPREENDEDORISMO, INTITULADO ‘MULHER EMPREENDEDORA’ SUBSTITUINDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 04 DE ABRIL, QUE “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MELHOR MULHER DO ANO, INTITULADO “MULHER COMO EU”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 22, BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA REGIÃO QUE COMPREENDE O BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA OITO (8), BAIRRO BACABA, ESQUINA COM A RUA VINTE E DOIS (22).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DO PORTO ISIDORO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARA O BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E QUE HAJA TAMBÉM A INTALAÇAÕ DOS APARELHOS NECESSÁRIOS.

REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE AULA DE DANÇA, BALÉ E TEATRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE IMPLANTE A ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE:
• QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE MAIS MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA LIMPEZA COM ROÇO, EM AMBOS LADOS E EM TODA EXTENSÃO, DAS MARGENS DO RIO BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ADQUIRIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMBULÂNCIA PARA O SAMU, TIPO: TRAÇADO, 4X4, ADERINDO AO CHAMADO SAMU RURAL, PARA ATENDIMENTO À ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS 06 E 13, DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA LUIS SILVA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA BENEDITO LEITE, ATÉ A BEIRA RIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISAAC MARTINS, NO TRECHO QUE SE INICIA NA AABB ATÉ O BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ.