DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. LUIS MARTINS DE MIRANDA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047, DE 20 DE AGOSTA DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR EM 1º DE MAIO, INTITULADO “LÍDERES PARA O FUTURO.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO PARA A COMUNICADE SANTA MARIA, UM ONIBUS ESCOLAR TRAÇADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJAM ADQUIRIDOS OS UNIFORMES DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR EM BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO OU CONTRATO EMERGENCIAL DE PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPÍO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEDICADA A BIBLIA COM MONUMENTO DENOMINADO PRAÇA DA BIBLIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 16 E 17, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FELIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS CRAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO PARA ATENDER PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS NO POVOADO FORMIGA:

• RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E TAMBÉM;
• PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA RECUPERADA A ESTRADA SENTIDO VÃO DA SALINA A FLOR DO TEMPO E BREJO VERDE, MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA, PASSANDO PELAS FAZENDAS UBERABA E PIAÇAVA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BELO ARES (ZÉ DO KELÉ) NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS:

• REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

• CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO POVOADO VARGEM LIMPA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE JUNTO AO ESTADO, DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO 4º BPM- BATALHÃO DE POLICIA MILITAR NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE MELHORIAS NO ACESSO, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRAS, DA RUA DOS ANJOS (TRECHO: QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DOS ANJOS) BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DE TERRA PARA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA BR 230, PASSANDO PELA COMUNIDADE ANGELIM ATÉ A COMUNIDADE GENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO Á CHÁCARA TRÊS FILHOS.