INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CATUMBI, DE PRAÇA JOSÉ DOS REIS FERREIRA DE SOUSA “ZE DO REIS”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CATUMBI, DE PRAÇA JOSÉ DOS REIS FERREIRA DE SOUSA “ZE DO REIS”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NO POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA JUNTAMENTE COM OS SINDICATOS PROCEDA ESTUDOS COM A MAIS BREVE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA CONCEDIDO PROMOÇÕES E PROGRESSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELAS LEIS 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (SERVIDORES EM GERAL), LEI 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012 (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO/PROFESSORES) E LEI 1.245, DE 01 DE JULHO DE 2014 (GUARDA MUNICIPAL).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA HABITACIONAL VOLTADO A BENEFICIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS QUE AINDA NÃO TEM CASA PRÓPRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), COM A FINALIDADE DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DISCIPLINAS VOLTADAS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA, DEVIDAMENTE ADAPTADAS Á REALIDADE SOCIOECONÔMICA E CULTURA LOCAL.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025 – CMB- DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CADHES – CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.

AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025 – CMB - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.PATRÍCIO BANDEIRA FILHO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.. ARNALDO BAHIA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ODEANS DA SILVA RAMALHO.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), HOSPITAL MUNICIPAL - HBU, E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ECOPONTOS EM TODA A VIA URBANA DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E Á APGB (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DOS GERAIS DE BALSAS) PARA VIABILIZAR PARCEIRIAS E RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS LADEIRAS DA FAZENDA PLANESTE E DA FAZENDA EMILIANA NA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS BAIXA FUNDA, SÃO PEDRO E DEMAIS LOCALIDADES DO ALTO GERAIS DE BALSAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR:
• REPRESENTANTES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA;
• REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
• PRODUTORES RURAIS E SINDICATOS DO SETOR AGRÍCOLA;
• OPERADORES E EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA;
• E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES LIGADAS AO TEMA

ASSUNTO: EU, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A FISCALIZAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE [PONTE DA AMIZADE], LOCALIZADA [LIGA AO CENTRO E O BAIRRO TRIZIDELA], TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSA ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E A NECESSIDADE DE GARANTIR SUA INTEGRIDADE E FUNCIONALIDADE. — MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DA DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DENTRO DO ESPAÇA DO PARQUE CENTENÁRIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDA UMA FEIRA ITINERANTE NO POVOADO ALDEIA, COM PERIODICIDADE QUINZENAL OU MENSAL, CONFORME ESTUDO DE VIABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OU PONTO DE ATENDIMENTO DO SUS EM REGIÃO ESTRATÉGICA QUE VENHA A ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DOS POVOADOS CURRAL VELHO, CHÁCARA COCALIN E SÃO CARDOSO, CUJA LOCALIZAÇÃO ESPECÍFICA DEVERÁ SER DEFINIDA POR MEIO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE A SER ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO SEREM TODAS VIZINHAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 29 ( VINTE E NOVE), DO BAIRRO SÃO FÉLIX, BALSAS-MA .

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CONTORNO DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL (ENTRE A AVENIDA MARAVILHA E RUA 01).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO ESCOLA VIVA – EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DIDÁCIO SANTOS, BAIRRO CATUMBÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.