CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – SIMVSA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SAÚDE – SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

"ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO."

“DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA COMO ‘SALA DRA. MARIA MARTINHA LOPES DA SILVEIRA’.”

INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 CMB - INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR JOSE LOPES DUARTE.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO DE IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA JUNTO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER III DE BALSAS – MA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE AO SENHOR JOÃO MARCELO SOUZA SANTOS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) REQUERENDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UMA FÁRMACIA BÁSICA DENTRO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO ATÉ O POVOADO ANGELIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA GONÇALVES DIAS (PRAÇA DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BALSAS – MA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCUSÃO DE PSICOPEDAGOGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO UM ÓRGÃO PÚBLICO COM O NOME DE ADOLFO MILHOMEM RIBEIRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UM PROJENTO DE LEI ALTERANDO A RUA 22 QUE LIGA OS BAIRROS POTOSI EAO SÃO FELIX PARA AVENIDA JOÃO E MARIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO FINAL DA RUA 04 – BAIRRO NAZARÉ, LOCALIZADO ATRÁS DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ PARA LEITOS DE PEDIATRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES SEXTAVADO NA RUA JOÃO RIBEIRO DO BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBISTITUIÇÃO POR LUZ DE LEDE DOS POSTE DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO TANTO AOS PROFESSORES QUANTO AOS ALUNOS A PARTIR DO 6º ANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA LOCALIZADA BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA AROEIRAS LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA DE ESPORTES DE AREIA PARA A COMUNIDADE CAJUEIRO DOS MACEDOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA 27 DO BAIRRO SÃO LUÍS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA BALSASMA.