AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO.

ALTERA A LEI Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, PARA ASSEGURAR NA FORMA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, PISO SALARIAL AOS SERVIDORES AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA OBRA DOS BUEIROS NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NOVA TREZIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL NO TRECHO DA TUTTI FRUTTI ATE A GRAUNA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARA A PRÁTICA DE VÁRIOS ESPORTES, NO BAIRRO ROSA SANTOS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAIBA, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL DOS CAJUEIROS DOS MACEDOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO CAJUEIRO DOS MACEDOS, NA ZONA RURAL

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, PROCEDA A ATIVAÇÃO COM REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO COROATÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E EDUACAÇÃO, PROCEDA A REFORMA DA ESCOLA MIGUEL TAVARES DE LIRA COM ANEXO PARA FUNCIONAR A CRECHE ANJINHO DO SABER, NO POVOADO CORREIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE E IMPLANTADO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A NOVA ESCOLA MILITAR

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA BR 230 – PERÍMETRO URBANO NA ROTATÓRIA DA ESTÁTUA DO SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BACURI NO BAIRRO CDI

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AV. CONTORNO EM FRENTE A ENTRADA DO AEROPORTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UM LEVANTAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS FAMILIAS QUE TIVERAM DANOS COM A MORADIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA COM PONTO DE APOIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA, DA COMUNIDADE VÃO DA SALINA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM RELIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO DO POVOADO RIO CÔCO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. RENATO CARVALHO, BAIRRO CAJUEIRO, ENTRE A AVENIDA CONTORNO E A RUA DOIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A IMPLANTAÇÃO DO PEREIODO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE BALSAS A CACHOEIRA DO MACAPÁ, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA LADEIRA DO URUBU ATÉ A FAZENDA BACABA, POIS ESSE TRECHO ESTÁ INTRAFEGAVÉL.