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Lista de matérias

Foram encontradas 3748 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS SINAIS DE TRÂNSITOS DA NOSSA CIDADE

Autor: Painha

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA

Autor: Painha

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO UM SERVIÇO DE LIMPEZA COM ROÇO NAS RUAS 02 04, NO BAIRRO GROTÕES

Autor: Jeuvanio Carneiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDO UM BANHEIRO PÚBLICO, NA PRAÇA DO BAIRRO VENEZA.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE FAZER CELEBRAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA NOS BAIRROS DE BALSAS.

Autor: Isaura Ferreira

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIACHO JENIPAPO NA COMUNIDADE ANGELIM.

Autor: Isaura Ferreira

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Alan da Marisol

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SETE (07), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Alan da Marisol

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CUMBUCAS.

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLÓVIS VIDIGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA.

Autor: Prof. Nelson

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA 02 (DOIS) DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA

Autor: Prof. Nelson

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Fransuila Farias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

Autor: Paulo Junior

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATORZE (14) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Magda

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Magda

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PIÇARREIRA, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER A MESA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Coronel Medeiro

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO – GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SES/MA), O PRESENTE REQUERIMENTO DE AUMENTO DO NUMERO DE LEITOS DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS/MA.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER A MESA DIRETORA. ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, NA PESSOA DO MINISTRO SR. RENAN FILHO.
    SOLICITANDO: O INÍCIO COM URGÊNCIA, DA DUPLICAÇÃO DA BR 230 NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Paulo Junior

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM NOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSOM SANTOS.

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: FAVORAVEL

  • INSTITUI A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Guilherme Agnol

Situação: FAVORAVEL

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS À SRA. MARIA COLETA BARROS SAMPAIO 4ª CIRETRAN\DETRAN-MA.

Autor: Carmem Eleticia

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÃO SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fransuila Farias

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: FAVORAVEL

  • INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA.

Autor: Guilherme Agnol

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: FAVORAVEL

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