LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

“À MENSAGEM RETIFICATIVA 004/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 027, DE 19 DE OUTUBRO 2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ”

AO PROJETO DE LEI Nº 027/2022, LEI DE ZONENEAMENTO DO RIO BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS CIDADÃOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PRESTADORES DE “SERVIÇOS GERAIS”, INTITULADO “MÃOS QUE CUIDAM”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA EQUOTERAPIA PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DE FILTRO DE BARRO PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI, DENOMINANDO A RUA MEDEIROS NO POVOADO ALDEIA POR JOSÉ NETO CAMELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DO BAIRRO SÃO JOSE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE ANGELIN.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL), BEM COMO AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA RUA TITO COELHO, SAÍDA DO BAIRRO BACABA PARA O POVOADO SANTA LUZIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA PRÁTICAS DE ESPORTES, INCLUINDO UM GINÁSIO DE ESPORTES NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO PROJETO “AUXÍLIO FARDAMENTO” ANUAL, EM FOLHA DE PAGAMENTO EM PROL DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA CONHECIDA COMO RUA WEVERTON, LOCALIZADA NO POVOADO ALDEIA, DE RUA MANOEL ALVES DE SOUSA (MANOEL DA ZEFINHA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA D, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU
DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS - BAIRRO TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 01, BAIRRO SÃO LUÍS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BUEIROS NA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO PRÓXIMO HIDRÁULICA SOUSA E TORNEADORA CERTA, BAIRRO NOVA TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS SINAIS DE TRÂNSITOS DA NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12, CONHECIDA COMO EMILIA CAMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSI.

CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO SENHOR MIZAEL MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR VALDEMIR LUIZ ROSSETTO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LUIS PEDRO SILVA SANTOS.

DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”.

AO PROJETO DE LEI Nº 039/2022- CLJRF - DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”.

INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”.