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Lista de matérias

Foram encontradas 3675 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA, DE “MARIA NELSA CARVALHO DE SOUSA”.

Autor: ISAURA FERREIRA        
  • AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022- CLJRF. INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022- CLJRF DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

       
  • INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.

Autor: GUILHERME AGNOL        
  • REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS, 0 ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR: CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: SOLICITAR UMA POLICLÍNICA PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: JEUVANIO CARNEIRO        
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.

       
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA        
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI Nº 1621/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJO FEITO UM LEVANTAMENTO NA RUA ONZE DO BAIRRO SÃO CAETANO, RUA QUE DÁ ACESSO A POUSADA AÇAÍ EM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES.

Autor: MOISES COELHO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVE, BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: MOISES COELHO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIENCIAS EM BALSAS

Autor: CORONEL MEDEIRO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 1º DE JUNHO, (ANTIGA RUA 12º DE JUNHO) NO BAIRRO TRESIDELA

Autor: JEUVANIO CARNEIRO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS QUE FICA LOCALIZADO NO POVOADO ZÉ DO KELÉ

Autor: JEUVANIO CARNEIRO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ, BAIRRO SÃO LUIS

Autor: PAULO JUNIOR        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO POTOSÍ.

Autor: PAULO JUNIOR        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 10 BAIRRO POTOSÍ, NO TRECHO ENTRE RUA CINCO (5) E AVENIDA DR. JAMILDO

Autor: FRANSUILA FARIAS        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA UM (1) EM PARALEPIPEDES NO TRECHO ENTRE AVENIDA FRANCISCO LIMA E O PARQUE CENTENÁRIO NO BAIRRO POTOSI

Autor: FRANSUILA FARIAS        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE), BAIRRO SÃO JOSÉ

Autor: MARCOS AURELIO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATO REDONDO/CABECEIRAS

Autor: MARCOS AURELIO        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A AGERP, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE BALSAS. PRINCIPALAMENTE EM FRENTE A RODOVIÁRIA.

Autor: ALAN DA MARISOL        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE. QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO EFETIVA DOS TERRENOS BALDIOS EM BALSAS.

Autor: ALAN DA MARISOL        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ONZE (11) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

Autor: PAINHA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA

Autor: PAINHA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ LUÍS RIBEIRO

Autor: GUILHERME AGNOL        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO. A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA E AGROPECUARIA NO MUNICIPIO.

Autor: GUILHERME AGNOL        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE RIACHO DO MATO E REGIÃO.

Autor: RAFAEL NUNES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL VISANDO:
    QUE A RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO DE NAZARÉ PASSE A SER DENOMINADA RUA MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SILVA

Autor: RAFAEL NUNES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE ROFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS

Autor: PROF. NELSON        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO BAIXA FUNDA, QUE DÁ ACESSO AO POVOADO BAIXA FUNDA, ALTO GERAIS DE BALSAS

Autor: PROF. NELSON        

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